“Competência, idoneidade e credibilidade” são alguns dos critérios estipulados pela Comissão Política Nacional do PSD para a escolha de candidatos para as eleições autárquicas que se realizam entre setembro e outubro do próximo ano.
As regras e princípios para a escolha de candidatos do PSD estão expressos no documento de orientação estratégica para as autárquicas, a que a agência Lusa teve acesso. O documento refere que os candidatos devem ter compromissos com o “serviço público”, priorizando sempre o “interesse coletivo acima dos interesses individuais”, com “a transparência e integridade” na gestão dos recursos públicos, com a “idoneidade e a ética”, devendo apresentar “uma conduta irrepreensível”, garantindo que as suas ações não comprometam a idoneidade pessoal nem a do partido.
Nas capitais de distrito e municípios com mais de cem mil eleitores, a escolha dos candidatos a presidentes de Câmara terá de passar por “uma concertação prévia obrigatória entre as lideranças das secções, das distritais e a direção nacional do PSD”.
É o caso de Vila Nova de Famalicão que nas eleições legislativas deste ano, cujos cadernos eleitorais registaram 120.524 eleitores inscritos. Refira-se que a concelhia do PSD de Famalicão é a maior do país [ver notícia Sofia Fernandes anuncia que PSD-Famalicão é a maior concelhia do país].
RECANDIDATURA NÃO É AUTOMÁTICA
No cronograma definido, refere-se que a Comissão Política Nacional (CPN) deve tomar conhecimento até final deste ano das decisões de recandidatura dos presidentes de Câmara Municipal em exercício. No entanto, a recandidatura de atuais presidentes de Câmara não é automática.
É que, embora o documento aponte como regra o apoio à recandidatura dos atuais presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia, existem exceções, como, por exemplo, quando “existam situações que contrariem os princípios estratégicos” do partido ou “indiquem uma falta de reconhecimento popular que possa comprometer os resultados eleitorais”.
Recorde-se a candidatura de Mário Passos, em 2021, surgiu na sequência da surpreendente decisão de Paulo Cunha de não concorrer ao terceiro mandato [ver notícia Acordo PSD-CDS assinado em Famalicão, mas sem candidatos pela primeira vez em 20 anos]. A coligação PSD/CDS manteve a maioria absoluta, mas teve uma queda na votação e perdeu um vereador para a oposição socialista.
Mário Passos e Sofia FernandesEm março deste ano, Mário Passos – que tinha a seu lado o ex-presidente Paulo Cunha, que era candidato à mesa do plenário – concorreu contra a vereadora Sofia Fernandes na disputa pela presidência do PSD-Famalicão [ver notícia Sofia Fernandes vence Mário Passos e Paulo Cunha e conquista PSD-Famalicão com vantagem esmagadora].
COLIGAÇÕES E INDEPENDENTES
No que se refere a coligações, o documento estipula que “devem ser continuadas as coligações atualmente existentes que se tenham revelado positivas quer eleitoralmente, quer em termos de desempenho autárquico”.
Além de incentivar a participação de cidadãos independentes nas listas do PSD, o partido também admite o apoio a esse tipo de candidaturas: “Em circunstâncias muito específicas e decorrentes de avaliação de todos os intervenientes (Coordenadora Autárquica e Órgãos Concelhios, Distritais e Nacional), poderá o PSD decidir pelo apoio a candidaturas independentes”.
Recorde-se que o PSD, em coligação com o CDS, está à frente da Câmara de Famalicão desde 2001. Nesse ano, Armindo Costa, candidato independente apoiado pela coligação PSD/CDS, venceu as eleições após cerca de duas décadas sob a liderança do Partido Socialista.
No documento de orientação estratégica para as autárquicas, o PSD assume ainda um maior compromisso com “uma maior participação feminina efetiva nas listas”. A coligação PSD/CDS tem maioria no executivo municipal. Dos 11 lugares, 7 são ocupados por eleitos da coligação: 5 homens e 2 mulheres.
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