O Partido Socialista, pela voz do seu líder concelhio e candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, defendeu este fim de semana uma “atitude mais proativa” da autarquia no sector da habitação.
Através de “iniciativas políticas municipais, articuladas entre si e em linha com o que está previsto no Plano de Recuperação e Resiliência”, Eduardo Oliveira propõe um “pacote de medidas para os próximos quatro anos nas áreas da construção e da habitação”, para que “as famílias famalicenses não continuem tão condicionadas pelo mercado imobiliário” como atualmente.
O presidente da Concelhia do PS Famalicão referiu-se à importância da habitação para a “qualidade de vida e dignidade das pessoas” nas intervenções que fez, no último fim de semana, nas apresentações dos candidatos do seu partido à presidência das juntas da União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, Lousado e Brufe. Por outro lado, realçou, a existência de mais oferta “terá repercussões óbvias nos preços de arrendamento e na atratividade do território”. E o concelho, lembrou, “já está a perder habitantes há alguns anos, ainda que a um ritmo que ainda não preocupa”.
Mas, se Famalicão se quiser “antecipar às consequências das perdas demográficas, é agora que temos de atuar”, salientou na última sexta-feira, em Antas, onde comprar uma casa custava no mês passado 1.328 euros por metro quadrado (projeção do portal de informação sectorial “Idealista”).
Entre as medidas preconizadas por Eduardo Oliveira contam-se a “cedência a custos sociais” de terrenos infraestruturados para primeira habitação de “famílias do concelho recém-constituídas”, assim como para associações de moradores ou cooperativas.
INCENTIVAR A REABILITAÇÃO E PROMOVER O ARRENDAMENTO ACESSÍVEL
Aos proprietários de imóveis degradados, o candidato socialista propõe conceder “incentivos para reabilitação e reintrodução desses prédios no mercado de arrendamento”. A ideia, explicou, é não ficar pela isenção ou redução do IMI e de outros impostos e taxas municipais, mas ir mais longe e assegurar, ainda antes do início das obras, o arrendamento do imóvel reabilitado, para “subarrendar a preços acessíveis a casais jovens e a famílias da classe média”, adiantou Eduardo Oliveira, que pensa também apoiar os proprietários a investir na melhoria das condições de acessibilidade e adaptabilidade do edificado, nomeadamente para pessoas de mobilidade reduzida.
O pacote de medidas para o sector da construção e habitação do PS contempla igualmente o alojamento estudantil. Aqui, Eduardo Oliveira pretende atuar em articulação com as instituições de ensino superior implantadas no concelho, dando prioridade à reabilitação de imóveis degradados para alojamento de estudantes deslocados. Só em última instância, destacou, avançará para construção nova para esse fim específico.
“A habitação será um dos eixos centrais do nosso compromisso eleitoral. Queremos que haja habitação acessível em Famalicão, para os famalicenses não terem de procurar casa nos concelhos vizinhos. Há já, hoje, meios para promover o arrendamento a preços reduzidos e o PRR vai proporcionar aos municípios condições excecionais para proporcionarmos habitação digna às famílias famalicenses. E uma futura governação socialista vai aproveitá-las”, afirmou o candidato a presidente da Câmara no passado domingo, em Brufe, onde em junho o preço de venda da habitação por metro quadrado era de 947 euros (projeção do portal de informação sectorial “Idealista”).
O apoio às iniciativas de habitação colaborativa (‘cohousing’), de associações de moradores e de cooperativas de habitação serão também “acarinhadas” por uma Câmara governada pelos socialistas.
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