A comissão política do Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão, liderada por Eduardo Oliveira, acusa o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, de esconder informação e decidir nas costas dos vereadores e dos próprios cidadãos famalicenses.
Os socialistas também se manifestam contra “factos consumados” e “soluções provisórias”, citando o caso da retirada das hortas do parque da cidade como demonstrativo da “gestão errática” de Paulo Cunha e da maioria de direita, que após 20 anos no poder municipal, “tem dado sinais que contrariam o espírito democrático, plural e participativo”.
Eduardo Oliveira, que lidera o PS de Vila Nova de Famalicão desde 20 de fevereiro de 2020, afirma ainda que “o poder local democrático deve assentar na participação de todos e na discussão aberta e transparente dos problemas e das soluções que mais interessem às pessoas”.
O processo de mudança de local das hortas urbanas municipais, que vão deixar o Parque da Devesa para abrirem espaço à ampliação do CITEVE, foi o pretexto encontrado pelos socialistas para desferirem aquele que pode ser considerado o ataque político mais forte à gestão camarária de direita liderada por Paulo Cunha.
“O caso das Hortas Urbanas Municipais de Famalicão é o exemplo claro de uma gestão autárquica que consideramos errática”, classifica o organismo presidido por Eduardo Oliveira, ao exemplificar casos de “algumas decisões que têm sido tomadas no segredo dos gabinetes, longe do debate entre os vereadores nas reuniões públicas do Executivo Municipal”.
No entender do PS estão em causa “decisões não debatidas abertamente com todos os intervenientes políticos, não amadurecidas e que, em muitos casos, comprometem as finanças municipais para além do atual mandato”. As hortas urbanas são um exemplo.
De acordo com o PS, “as hortas terão de mudar de local, por incapacidade de negociação com o CITEVE” de uma solução para as novas instalações do Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI) que “fosse satisfatória para todas as partes”.
“Além da incapacidade para negociar com o CITEVE, a maioria PSD-CDS escondeu do Executivo Municipal qualquer referência às hortas e à necessidade da sua deslocalização, quando fez aprovar um acordo, que já estaria acertado com o CITEVE”, adianta o comunicado socialista.
Eduardo Oliveira explica que, na última reunião do Executivo Municipal, no dia 18 de fevereiro, “os vereadores do PS-Famalicão foram confrontados com mais um facto consumado”, dado que os contratos de arrendamento dos terrenos para a reinstalação das hortas, foram apresentados apenas para ratificação, “numa despesa superior a 100 mil euros nos próximos 10 anos, com a agravante de parte dos terrenos poder ser vendida antes de 31 de janeiro de 2031, obrigando as hortas a nova mudança”.
“O Partido Socialista de Famalicão, porque não se revê neste estilo de governança, votou contra os contratos que o Senhor Presidente da Câmara, Dr. Paulo Cunha, tinha assinado com os proprietários dos terrenos, sem a devida discussão política”, esclarece a comissão política rosa.
A comissão política de Eduardo Oliveira lembra que, tal como os vereadores Nuno Sá, Célia Menezes e Vítor Pereira expuseram na declaração de voto que apresentaram na Câmara Municipal, traduzindo posição assumida na reunião do executivo municipal, “o PS-Famalicão reprova firmemente todo este processo, que foi desenvolvido sem transparência, sem a participação e a auscultação dos famalicenses interessados, gerando muitas dúvidas sobre o mérito e o interesse público da solução encontrada”.
Para Eduardo Oliveira, que é enfermeiro de profissão e candidato do PS à presidência da Câmara Municipal, as Hortas de Famalicão, mesmo mudando para a zona sul da cidade, para terrenos junto à Avenida dos Descobrimentos, “continuam a ser provisórias, demonstrando falta de visão estratégica de uma Câmara Municipal desfocada do interesse público e do respeito pelos famalicenses, particularmente daqueles a quem um dia lhes foram entregues talhões de terra para o cultivo de produtos biológicos”.
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