A quarta prorrogação do prazo da obra no centro de Famalicão acabou no último sábado, 20 de agosto. No entanto, uma visita ao centro da cidade, mostra que as obras continuam a decorrer.
Além do aspeto visual revelar que a obra ainda não está concluído, o movimento de trabalhadores e máquinas não deixa margem para dúvidas. Tal como registam as imagens que ilustram esta notícia, captadas pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO no final da tarde desta terça-feira.
O edifício projetado para receber o quiosque A Mascotinha da Sorte, um espaço de lazer para idosos e casas de banho ainda não está em funcionamento.
A propósito da pala de cobertura deste edifício, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO questionou Mário Passos sobre uma eventual redução do vão da pala, assunto que tem sido comentado por observadores atentos à obra, especialmente após desabamentos da pala e demolição do edifício. No entanto, Mário Passos negou que tenham sido feitas alterações ao projeto desde que assumiu a presidência da autarquia, nomeadamente a redução do tamanho da pala de cobertura do edifício.
Também não estão ainda a funcionar as várias fontes de água previstas no projeto quer para a Praça D. Maria II, quer para a Praça Mouzinho de Albuquerque.
Faltam acabamentos de diferentes tipos e em várias localizações. Além disso, estão patentes nos espaços grades, telas, vasos de plantas e outros elementos figurativos que não fazem parte do projeto.
“ESTAMOS A PENSAR NA INAUGURAÇÃO”
“Já estamos a pensar na inauguração das obras no centro da cidade”, referiu Mário Passos na última reunião camarária, realizada no dia 11 de agosto.
Recorde-se que Mário Passos havia assegurado no início deste mês, aquando da aprovação de mais uma prorrogação do prazo, que as obras estariam concluídas até ao dia 20. Na ocasião, o presidente da Câmara de Famalicão referiu que os técnicos da autarquia consideraram que mais 20 dias seria suficiente para a conclusão da obra, ao contrário dos 60 dias solicitados pelo empreiteiro.
Esta segunda-feira, dia 22, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou a autarquia para confirmar se foi realizada a entrega completa da obra, tal como tinha sido prometido por Mário Passos.
A resposta, enviada esta terça-feira, refere que deu entrada na Câmara um pedido de receção provisória da obra e que autarquia “está a realizar as vistorias necessárias à receção da mesma”. Ou seja, apesar de não estar, de facto, concluída, administrativamente a obra será dada como concluída.
Refira-se que com a assinatura do auto de receção provisória inicia-se o prazo de garantia. O prazo de garantia é o período “durante o qual o empreiteiro está obrigado a corrigir todos os defeitos da obra”, lê-se no artigo 397.º do Código de Contratos Públicos. Ou seja, a partir da entrega da obra inicia-se o período de garantia das obras no centro da cidade.
DERRAPAGENS NO PREÇO E NO PRAZO
No total, o prazo da obra no centro da cidade foi prorrogado quatro vezes, somando aos 365 dias do prazo inicial mais 230 dias. Recorde-se que a obra que teve início em outubro de 2020 e deveria ter ficado concluída em outubro de 2021.
Em termos de orçamento, a despesa ronda os dez milhões. A obra foi adjudicada por 7.676.040,38 euros e conta já com duas derrapagens orçamentais, no valor de 880.415,21 euros e 396.182,52 euros, respetivamente.
Além desse montante, há outras despesas relacionadas à obra de renovação do centro da cidade, como a aquisição de mobiliário urbano e pagamento de indeminizações.
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