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Sábado, 11 Janeiro 2025

Polícia Judiciária investiga fraude e desvio de fundos europeus

Foram constituídos 37 arguidos por suspeitas de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal qualificada.

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A Polícia Judiciária realizou esta terça-feira, 24 de abril, uma operação para recolha de prova, tendo dado cumprimento a 54 mandados de busca, em escritório de advogado, residências e escritórios de diversas sociedades na zona de Aveiro, Beja, Braga, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Portalegre, Santarém e Setúbal.

A operação “Showroom”, que investiga fraude e desvio de fundos europeus, foi realizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, no âmbito de um inquérito do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

Na sequência das diligências, foram constituídos 37 arguidos, 21 pessoas singulares e 16 pessoas coletivas. Também foi apreendida vasta documentação e outros elementos de prova.

Estão em causa factos relacionados com projetos suscetíveis de cofinanciamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através dos apoios diretos à Internacionalização das PME, no âmbito do Portugal 2020, que envolvem incentivos superiores a 3 milhões de euros.

Os factos em investigação são suscetíveis de consubstanciar os crimes de fraude na obtenção de Subsídio e fraude fiscal qualificada.

Nesta operação participaram um Juiz de Instrução Criminal e seis Procuradores da República, cerca de duas centenas de investigadores e peritos da Polícia Judiciária, bem como elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da PGR.

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