O Ministério Público abriu um inquérito para investigar alegados crimes de “corrupção e tráfico de influência” num concurso para admissão de pessoal na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, que envolve Sandra Silva, mulher de Paulo Cunha, ex-presidente da autarquia e atual presidente da comissão política distrital de Braga do PSD e vice-presidente nacional do partido de Luís Montenegro.
A informação foi confirmada ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO por fonte oficial da Procuradoria-Geral da República que revelou a existência de “um inquérito que se encontra em investigação” sobre esta matéria.
“Confirma-se a receção de participação”, a qual “deu origem a um inquérito que se encontra em investigação”, realça a Procuradoria-Geral da República em email enviado ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, após ter sido questionada sobre a veracidade das informações que tinham chegado ao nosso conhecimento.
Em causa está o concurso que determinou a escolha de Sandra Silva para chefiar a Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa na autarquia famalicense, no verão do ano passado. Recorde-se que o concurso começou a suscitar polémica quando ainda estava a decorrer, como o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO noticiou em exclusivo. [Ver aqui: Mulher de Paulo Cunha ganha cargo de chefia na Câmara de Famalicão em concurso polémico]
VISADOS TRÊS EX-LÍDERES DO PSD
Entre os visados estão três ex-presidentes da comissão política concelhia do PSD de Vila Nova de Famalicão: Paulo Cunha, Mário Passos, atual presidente da Câmara Municipal eleito pela coligação PSD/CDS e Vítor Moreira, diretor geral do Município de Vila Nova de Famalicão, que aparece envolvido neste caso por ter sido presidente do júri do concurso. Vítor Martins, chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação na autarquia, também está entre os visados.
O inquérito teve origem numa denúncia anónima e incide, entre outros aspetos, numa alegada “inelegibilidade do júri”, nomeadamente por causa das relações pessoais e de amizade entre o ex-presidente da autarquia, Paulo Cunha, e o presidente do júri, Vítor Moreira, e as respetivas famílias. Além da cumplicidade política na concelhia do PSD local, que ambos lideraram.
Fontes próximas dos políticos sociais-democratas revelaram ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO que as famílias passaram juntas as férias de Verão num resort de luxo do Algarve, enquanto decorria o concurso, tendo, inclusive, divulgado fotografias nas redes sociais.
CARGOS DE CHEFIA EM FAMALICÃO E BRAGA
Tal como era esperado nos corredores municipais, Sandra Silva ganhou o polémico concurso e assumiu a chefia da Divisão de Juventude, Turismo e Modernização Administrativa na Câmara Municipal de Famalicão em setembro do ano passado, deixando para trás o cargo de Chefe da Unidade da Juventude na Câmara Municipal de Braga. Organicamente, Sandra Silva responde perante a vereadora Luísa Azevedo, que tutela os pelouros da Juventude, Turismo e Voluntariado.
Por sua vez, Maria João Mota Pinto Silva, mulher de Vítor Moreira, que no verão passado trocara a Câmara de Famalicão pela Câmara de Braga – num percurso inverso ao de Sandra Silva –, foi recentemente nomeada como chefe da Unidade da Juventude na autarquia bracarense. Um cargo precisamente ocupado antes por Sandra Silva.
Maria João Mota Pinto Silva já está a exercer as novas funções de chefia na Câmara Municipal de Braga, autarquia presidida por Ricardo Rio, também de uma coligação liderada pelo PSD.
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO teve acesso ao despacho da nomeação, em regime de substituição, com efeitos desde 1 de fevereiro de 2024, como dirigente de terceiro grau da Unidade da Juventude.
O plano anual de recrutamento da autarquia bracarense para o ano de 2024, publicado no Diário da República no passado dia 23 de fevereiro, contempla um cargo de direção na Unidade da Juventude, em regime de comissão de serviço.
Meses depois, a 8 de agosto, a Câmara Municipal de Braga lançou um concurso para dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade da Juventude. O concurso foi concluído em novembro: Maria João Mota Pinto Silva foi a candidata selecionada.
ALEGADO FAVORECIMENTO
A informação sobre o concurso na autarquia famalicense foi avançada em primeira mão e em exclusivo pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO. [Ver aqui: Mulher do ex-presidente e mulher de vereador disputam cargo de chefia na Câmara de Famalicão]
Segundo apurámos junto de fontes conhecedoras do processo, na altura, foi gerado um mal-estar entre as mulheres do ex-presidente Paulo Cunha e do vereador Augusto Lima, dado que esta última desconheceria que Sandra Silva iria concorrer ao lugar.
Outros concorrentes, por seu lado, também terão ficado descontentes com a classificação obtida no concurso ou com um alegado favorecimento da vencedora, tendo sido nesse contexto que a Procuradoria-Geral da República recebeu a queixa que deu origem à investigação em curso.
CÂMARA DE FAMALICÃO DESCONHECE
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO procurou obter um comentário a este caso junto das autarquias de Vila Nova de Famalicão e Braga e, também, junto do ex-autarca e dirigente do PSD Paulo Cunha.
O gabinete de apoio à presidência da autarquia famalicense declarou que “a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão não recebeu qualquer notificação por parte da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto referido, desconhecendo a existência de qualquer investigação em curso”.
Até ao momento, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO ainda não obteve resposta às questões colocadas à Câmara Municipal de Braga e ao ex-autarca famalicense Paulo Cunha.
* notícia atualizada às 18h20 do dia 6 de março com resposta da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e no dia 20 de novembro, com informação sobre o concurso da Câmara Municipal de Braga.
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