O Presidente da Câmara de Famalicão, Mário Passos, apresenta amanhã, sexta-feira, dia 21 de fevereiro, “as linhas gerais do Concurso Público Internacional referentes à conceção, construção e exploração do Estádio Municipal de Famalicão – Complexo Desportivo e Empresarial”, informa a autarquia em comunicado enviado à imprensa.
O momento contará com as presenças do presidente do Futebol Clube de Famalicão, José Pina Ferreira, e do presidente da SAD, Miguel Ribeiro, tal como na última conferência de imprensa sobre o assunto, realizada em 20 de fevereiro do ano passado.
Nesse dia, Mário Passos chamou os dirigentes desportivos para apresentar “a estratégia do município e o cronograma para o processo tendente à construção do novo Estádio Municipal”. [ ver notícia Estádio Municipal de Famalicão: 1 ano depois da promessa de Mário Passos, nada mudou ].
O comunicado enviado hoje pela assessoria de Mário Passos relembra que “a estratégia já anunciada passará pela concessão dos terrenos e da edificação, desafiando investidores e promotores privados a olharem para os terrenos onde estão implantados o Estádio Municipal e o campo de treinos e desenvolverem uma proposta que inclua, obrigatoriamente, a construção do novo estádio”. Ou seja, o que já havia sido dito há um ano.
A única novidade é que, finalmente, existe uma promessa de apresentar o procedimento concursal. A proposta será discutida na reunião do executivo municipal no próximo dia 6 de março.
Recorde-se que Mário Passos havia planeado o início do segundo semestre de 2024 para o arranque do procedimento concursal. O incumprimento da promessa gerou uma onda de indignação entre adeptos do clube e também críticas públicas do presidente da SAD do FC Famalicão, que acusou a autarca de “violação de compromisso” [ver notícia Estádio Municipal: FC Famalicão acusa Câmara de “violação de compromisso” e adeptos pressionaram Mário Passos].
REVISÃO DO PDM EM CURSO
É importante referir que a concessão de terrenos privados para edificação (comércio, serviços, etc.) é algo muito mais complexo do que a construção de um novo estádio. Para que isso seja possível é necessário realizar alterações urbanísticas, enquanto que para reabilitar ou construir um novo estádio no espaço atual isso não é necessário.
Está em curso – e ainda sem data para conclusão – uma revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e as alterações previstas para os terrenos municipais do estádio e do campo de treinos estão entre os pontos mais polémicos.
Alguns partidos se posicionaram publicamente, defendendo que o solo na área do Estádio Municipal e do campo de treinos deve manter-se destinado aos equipamentos desportivos em vez de passar a permitir outros tipos de construção [ ver notícia BE e PAN afirma que alteração ao PDM “limita ampliação” e “enfraquece” área desportiva da cidade de Famalicão].
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