Jorge Paulo Oliveira questionou ontem, segunda-feira, o Governo sobre o Posto da GNR de Vila Nova de Famalicão instalado num edifício que considera estar “muito degradado, disfuncional, que não serve a GNR, nem as populações”.
O deputado famalicense diz que o Posto da Guarda Nacional Republicana, na cidade de Vila Nova de Famalicão, ficou “incompreensivelmente de fora da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos 2017-2021”, justificando a sua posição com a circunstância de se tratar de um equipamento “sem condições mínimas de acessibilidade, sem condições mínimas de funcionalidade e sem condições mínimas de comodidade”.
Jorge Paulo Oliveira, que intervinha no âmbito da audição de especialidade do Orçamento de Estado de 2025, da Ministra da Administração Interna, recordou que o Posto está instalado num “edifício contruído na década de 40, para servir de cadeia da comarca, adaptado na década de 70 para o ensino secundário e inaugurado como Posto da GNR, fez ontem, exatamente 35 anos” não tendo, desde então, recebido qualquer intervenção infraestrutural, mas apenas pequenas intervenções. “O edifício está muito degradado, é disfuncional e, portanto, não serve a GNR. Não servindo a GNR , não serve as populações” concluiu.
O deputado referiu ainda que a Câmara Municipal disponibilizou-se para encontrar uma solução, que pode, inclusivamente, passar pela cedência de um terreno, propriedade do município, para a construção de um edifício de raiz.
Para o deputado do PSD esta solução “pode ser um bom ponto de partida, mas carece de uma decisão da tutela” quanto à opção pela requalificação do atual edifício ou construção de um edifício de raiz num novo espaço. “É dessa decisão, é desse primeiro passo, para que outros possam ser tomados, que os famalicenses estão à espera” atirou Jorge Paulo Oliveira.
Em resposta, Telmo Correia, Secretário de Estado da Administração Interna, esclareceu que o Posto da GNR de Famalicão não está Lei de Programação, porque não foi sinalizado como prioritário pela própria GNR, mas admitiu, na sequência da intervenção do deputado famalicense, revisitar a matéria para equacionar a sua inserção.
Comentários