O PAN-Famalicão lançou o alerta: um depósito de gás instalado ilegalmente em zona habitacional coloca joanenses em risco.
Em causa está a instalação de um depósito de gás, com 22.200 litros de capacidade de armazenamento de gases petrolíferos liquefeitos (GPL), na zona de entrada da empresa Indústria de carnes Labruge, em Joane.
O partido foi alertado para a situação através de “denúncias que referem a ilegalidade da instalação, que se encontra em zona habitacional e não cumprindo as distâncias estipuladas por lei”.
“Ao que conseguimos apurar e depois de acedermos aos despachos emitidos pelos serviços municipais, percebemos que esta instalação foi considerada ilegal e que deveria o infrator proceder à remoção da mesma no prazo de 30 dias, e que caso a remoção não se verificasse a Câmara deveria dar início a um processo de execução coerciva para remoção da estrutura” refere Sandra Pimenta, porta-voz do PAN a porta-voz da concelhia, Sandra Pimenta.
De acordo com o PAN-Famalicão, num segundo despacho emitido pela Câmara Municipal, ao qual também o partido teve acesso, “os serviços municipais voltam a reconhecer que o mesmo se encontra em inconformidade”, no entanto, atendendo que se encontra a decorrer um processo de licenciamento da estrutura as ações de remoção e fiscalização deveriam ser suspensas.
O partido remeteu então uma série de questões à Câmara Municipal com o intuito de perceber os motivos da não remoção do reservatório de gás. O PAN também quer saber “qual o motivo para se ter dado início ao licenciamento de uma estrutura que não está em cumprimento das regras legalmente estipuladas em termos de segurança”.
“Questionamos a Câmara Municipal, no sentido de apurar quando se deu início ao processo de licenciamento do depósito e qual o motivo pelo qual o infrator, após notificado, não procedeu à remoção do mesmo”, explica Sandra Pimenta.
A candidata à Câmara Municipal refere ainda que também questionou a autarquia para saber “se é, de facto, pretensão da divisão de gestão urbanística proceder ao licenciamento da estrutura, e mais importante, como conseguirão estes serviços garantir a segurança da população na ocorrência de uma explosão”.
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