Passei algum tempo desde agosto a analisar a evolução dos Impostos Municipais em Vila Nova de Famalicão. A conclusão é simples, eles têm crescido acima da inflação nos últimos anos e tudo indica que assim continuará a acontecer. Esta tendência é confirmada pelas previsões constantes do quadro macroeconômico do próximo orçamento de estado, que prevê um crescimento da receita de 4% a 4,5%, sensivelmente o dobro da inflação prevista.
Em Famalicão, descobri uma tendência interessante, que passa pela constante previsão em baixa que o município faz das suas receitas. Para o atual executivo a receita decorrente dos impostos nunca vai subir muito, mas a cruel realidade nunca coincide com essas previsões. Fazer previsões é difícil (e até já falhei muitas), mas o erro sistemático é estranho, ficando por saber qual o racional para estas falhas.
Será que é só para que no momento do debate não fique tão mal ver a AD local sem nenhuma vontade em descer impostos?
IMT e Derrama são os impostos municipais cuja cobrança mais cresceu
As evoluções mais expressivas têm sido verificadas no IMT e Derrama, que sobem mais de 25% ao ano desde 2021. Estes crescimentos podem ter diferentes leituras, visto que:
- São um sinal de vitalidade das nossas empresas e mercado imobiliário;
- Contribuem para que o município tenha excedente orçamental;
- No caso do IMT dificulta claramente a aquisição de casa;
- No caso da Derrama trata-se de um claro entrave ao investimento e crescimento dos salários.
Como já referi, é bastante surpreendente ver o município de Famalicão a prever para 2024 um valor de IMT inferior a 2022! Estas previsões, ou são elaboradas de forma propositada para minimizar a discussão na aprovação do orçamento de cada ano, ou então trata-se de um conservadorismo exagerado. A situação é bastante similar quando falamos da Derrama.
Os restantes impostos cuja receita reverte para os municípios (IMI, participação no IRS, IUC, TMDP) tem tido uma receita mais estável, sendo de destacar o IMI, cuja descida para 0,34% em 2023 fez gerar alguma poupança aos famalicenses. Contudo, os crescimentos do IMT e Derrama têm sido bem superiores, sendo que o IMT caminha para ultrapassar o IMI como maior gerador de receita.
Necessidade de Alargamento do Hospital de Famalicão
Queria deixar ainda uma nota sobre a entrevista dada pelo dirigente da ULS Médio-Ave, António Barbosa, em que mais uma vez alertou para a necessidade de alargar o nosso hospital. Estes alertas são importantes, mas conhecendo o país sabemos que servem de pouco. Seria mais útil proceder a um estudo (com apoio de uma instituição do ensino superior) que projete a demografia de Famalicão, Santo Tirso e Trofa a 10 anos e que a partir daí se verifique que valências serão necessárias para servir as nossas populações.
No dia 1 de setembro, no (Rentrée Liberal a Norte), tive a oportunidade de moderar um painel sobre Habitação, com a participação do deputado Carlos Guimarães Pinto. A pergunta que lhe dirigi aludia a uma das suas “paixões”, a construção em altura e os seus benefícios, dos quais destaco:
- Aumento da qualidade de vida, pelos ganhos de espaço à superfície que pode ser usado pela comunidade (espaços verdes, desportivos, etc…);
- Concentração de pessoas que é vital para que soluções eficientes de transporte possam ser implementadas;
- Ultrapassagem da limitação atual de solos que podes ser dedicados à construção.
Com a dificuldade em arranjar espaço para fazer crescer o nosso Hospital, e sabendo que as condições de mobilidade naquele local têm de ser melhoradas, aproveitar o espaço existente fazendo crescer em altura as atuais instalações pode ser uma clara mais-valia.
Arquitetos de qualidade para desenvolver uma solução não faltam, será que temos políticos e gestores hospitalares à altura?
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