Uma senhora de idade avançada tropeçou numa guia de ferro e caiu entre as pedras no acesso ao mercado de frutas, flores e legumes, que funciona todos os sábados de manhã no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão.
O acidente ocorreu este sábado, 26 de junho, perto das 12h00, quando uma senhora caiu sobre os ferros e as pedras das obras de reabilitação da cidade.
Conforme demonstra a fotografia do NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, à vítima da queda valeu a pronta intervenção de um agente da Polícia Municipal, que socorreu a senhora, que terá sofrido algumas contusões, acabando por sair do local pelo seu pé.
Naquele momento, uma cliente do mercado mais exaltada proferiu impropérios contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Outras pessoas insurgiam-se contra as obras e apontavam defeitos às irregularidades do piso em pedra naquela zona.
Inaugurado no passado dia 25 de abril, pelo presidente da Câmara cessante Paulo Cunha, o Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão está a funcionar em situação ilegal, não respeitando o Decreto-Lei n.º 163/2006, que define o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
Dois meses após ter sido inaugurado, o Mercado Municipal de Famalicão continua sem acessos para pessoas idosas, assim como para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
As obras têm condicionado o acesso de quem precisa de entrar por outra entrada que não sejam as escadas viradas para a Praça de D. Maria II e para a Rua do Capitão Manuel Carvalho a escadaria.
Vendedores, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência, acompanhadas de carrinhos de bebé ou carrinhos de compras, só podem entrar no mercado municipal e nos estabalecimentos lá existentes através das escadas.
Até 24 de abril deste ano, o mercado de frutas, flores e legumes, assim como os talhos e peixarias, estavam a funcionar tranquilamente em instalações cedidas pela cooperativa de agricultores Fagricoop.
A transferência para o novo mercado revelou-se imprudente, dado que o único acesso existente ao mercado das frutas, flores e legumes – o chamado Mercado dos Lavradores –, que todos os sábados de manhã atrai centenas de pessoas à “Praça”, é feito por escadas, a partir da Praça de D. Maria II e da Rua do Capitão Manuel Carvalho – as mesmas escadas edificadas há 70 anos, quando o então presidente da Câmara Álvaro Marques construiu o mercado.
Os acessos pela entrada plana que existia antes da remodelação, na cota mais baixa do mercado, pelo lado do antigo campo da feira semanal, ainda não foram concluídos. Foi aí que aconteceu o acidente deste sábado, cujas consequências poderiam ter sido graves.
REVOLTA NO DIA INAUGURAL
No primeiro sábado em que o mercado funcionou em novas instalações, no passado dia 1 de maio – depois de ter sofrido obras no montante superior a 4 milhões de euros –, a Câmara Municipal começou por impedir o acesso das pessoas por essa entrada plana, mas os vendedores e os clientes revoltaram-se e os portões foram abertos para calar a contestação.
Nesse dia inaugural, a polémica estalou bem cedo. Ao chegarem ao mercado, os vendedores e os primeiros clientes encontraram os portões fechados, sendo as escadas o único acesso disponível. Após acesas discussões, apareceu a ordem municipal autorizando a abertura dos portões virados para o antigo campo da feira.
Foi assim que, de então para cá, as pessoas, de compras na mão, andam com cuidados redobrados para não caírem entre pedras e buracos.
POLÍCIA TENTA MINIMIZAR O CAOS
Mais recentemente, depois de o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO ter noticiado que uma empresa de estruturas hidráulicas, com sede na cidade da Maia, tinha apresentado queixa no Ministério Público alegando a adulteração dos materiais que estão a ser utilizados nas obras de instalação de espelhos de água, algo mudou.
A Câmara Municipal voltou a vedar o acesso de vendedores e clientes a partir da Avenida do Marechal Humberto Delgado.
Mesmo assim, muitas pessoas continuam a entrar através da Rua do Ferrador, seja por causa das escadas de acesso ou por ausência de estacionamento por aquele lado. Desta vez, porém, a Polícia Municipal passou a estar presente, tentando minimizar o caos.
OBRAS SEM FIM À VISTA
Apesar de inaugurado, as áreas exteriores do Mercado Municipal, quer de acesso pedonal, quer de estacionamento, ainda não estão prontas e o fim das obras continua sem fim à vista.
Se forem cumpridos os prazos que constam do caderno de encargos, as obras só deverão ficar concluídas no mês de novembro.
Mas tudo leva a crer que só terminem em 2022. O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO sabe, por exemplo, que o quiosque da Praça de D. Maria II – conhecido pelo “Quiosque dos Táxis” – só deverá mudar para a zona central da praça no próximo ano.
MILHÕES E MAIS MILHÕES
Numa tentativa de cumprimentos dos prazos, os trabalhadores das obras no centro urbano têm estado a laborar aos sábados. Mas só um milagre pode fazer com que as obras de reabilitação que estão a ser realizadas na área central da cidade, abrangendo a Praça D. Maria II até ao Campo Mouzinho de Albuquerque, sejam concluídas no prazo acordado. É que o contrato foi assinado no dia 30 de junho do ano passado e o prazo de execução é de 365 dias.
As obras de reabilitação do centro da cidade custam 7,6 milhões de euros, montante acrescido de IVA. A obra tem comparticipação do Programa Norte 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Já a obra de reabilitação do Mercado Municipal foi adjudicada por 3.349.972,19 euros, em março de 2019. Em setembro de 2020 foi feita uma adenda de 232.903,18 euros ao contrato, cujo preço final foi alterado para 3.793.901,02 euros.
No entanto, no dia 17 deste mês, a Câmara Municipal aprovou o pagamento de mais 154.917,02 euros a título de “revisão de preços”.
Assim, o valor total da obra de reabilitação da Praça-Mercado Municipal de Famalicão passa a ser 3.948.818,04 euros. A esse valor acresce o Imposto Valor Acrescentado (IVA).
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