Em 2021, as freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão vão receber do Governo um total de 2,1 milhões de euros em transferências diretas para as 34 juntas do município.
A União de Freguesias de Famalicão e Calendário é a que vai receber mais do Orçamento de Estado: um total de 186.290,00 €, ou seja, 15.524 mil euros mensais.
Para além de ser a campeã das transferências do Governo, a União de Famalicão e Calendário é a terceira junta de freguesia do distrito de Braga que mais recebe, só ficando atrás das juntas de freguesia de Ribeiro do Neiva (concelho de Vila Verde), que vai receber 216,8 mil euros, e São Victor (concelho de Braga), que receberá 175,2 mil euros.
RIBA DE AVE É A VILA QUE MENOS RECEBE
De acordo com o Orçamento de Estado para 2021, que o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO consultou, a maioria das juntas de freguesia famalicenses vai receber entre 40 mil e 67 mil euros. Encontram-se nesse patamar 22 juntas de freguesia, sendo cinco delas uniões de freguesia.
A Junta de Freguesia de Riba de Ave, que recebe 47,5 mil euros do Estado, ou seja, 3960 euros mensais, fica na metade de baixo da tabela concelhia.
Apesar de ser vila, Riba de Ave recebe menos que as freguesias vizinhas de Delães, Oliveira São Mateus ou Oliveira Santa Maria.
Com uma população na ordem dos 3500 habitantes, está ao nível das freguesias mais pequenas do concelho. Com uma área de 2,83 quilómetros quadrados, e comparando com outra vila banhada pelo rio Ave, a vila de Riba de Ave tem sensivelmente um quarto da área territorial de Ribeirão e pouco mais de um quarto da sua população.
Na cobrança de impostos, Riba de Ave, que assistiu nos últimos anos ao encerramento de grandes empresas têxteis e de uma escola (Externato Delfim Ferreira), também fica a perder.
POUSADA DE SARAMAGOS NA CAUDA DA TABELA
Na cauda da tabela concelhia em matéria de dinheiro a receber da Administração Central está a Junta de Freguesia de Pousada de Saramagos, que em 2021 embolsará apenas 33.708,00 euros, ou seja, 2.809 euros mensais.
Refira-se que estas verbas – fundamentais para a gestão corrente de cada junta de freguesia – são transferidas diretamente pelo Governo, ao abrigo da Lei das Finanças Locais, de acordo com diversos critérios, que têm a ver com população, área de território, cobrança de impostos, entre outros.
Além deste dinheiro governamental, as freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão ainda poderão receber do Governo verbas decorrentes de protocolos que sejam feitos com a Administração Central, o que depende dos projetos que cada autarquia consiga apresentar e ver aprovados.
As juntas de freguesia famalicenses também recebem as chamadas “verbas livres” transferidas mensalmente pela Câmara Municipal, independentemente de obras que sejam financiadas diretamente pelo município.
As “verbas livres” municipais costumam ser atribuídas mediante os mesmos critérios das verbas do Governo, correspondendo, na prática, a uma duplicação dos valores constantes no Orçamento de Estado.
VERBAS DO GOVERNO EM MILHARES DE EUROS
- UF Famalicão e Calendário – 186.290,00 €
- UF Vale S. Cosme, Telhado e Portela – 108.305,00 €
- Junta Freguesia Ribeirão – 106.989,00 €
- Junta Freguesia Joane – 99.276,00 €
- UF Cavalões, Gondifelos e Outiz – 97.405,00 €
- UF Antas e Abade de Vermoim – 93.828,00 €
- UF Arnoso Santa Maria, Arnoso Santa Eulália e Sezures – 88.468,00 €
- UF Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – 86.867,00 €
- UF Esmeriz e Cabeçudos – 67.708,00 €
- UF Ruivães e Novais – 66.312,00 €
- Junta Freguesia Fradelos – 65.652,00 €
- Junta Freguesia Lousado – 59.186,00 €
- Junta Freguesia Gavião – 57.942,00 €
- UF Carreira e Bente – 57.689,00 €
- UF Avidos e Lagoa – 56.481,00 €
- Junta Freguesia Bairro – 56.214,00 €
- UF Seide – 55.776,00 €
- Junta Freguesia Requião – 54.129,00 €
- Junta Freguesia Oliveira Sta. Maria – 53.067,00 €
- Junta Freguesia Delães – 52.888,00 €
- Junta Freguesia Vermoim – 51.168,00 €
- Junta Freguesia Landim – 50.624,00 €
- Junta Freguesia Oliveira S. Mateus – 48.937,00 €
- Junta Freguesia Nine – 48.749,00 €
- Junta Freguesia Riba de Ave – 47.525,00 €
- Junta Freguesia Louro – 44.370,00 €
- Junta Freguesia Brufe – 40.912,00 €
- Junta Freguesia Vilarinho das Cambas – 40.567,00 €
- Junta Freguesia Pedome – 40.526,00 €
- Junta Freguesia Vale S. Martinho – 40.454,00 €
- Junta Freguesia Castelões – 38.786,00 €
- Junta Freguesia Cruz – 38.004,00 €
- Junta Freguesia Mogege – 37.297,00 €
- Junta Freguesia Pousada de Saramagos – 33.708,00 €
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