O Partido Socialista e a Iniciativa Liberal vieram a público em comunicado para exigir explicações ao presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, sobre alegadas tentativas de condicionamento editorial de um órgão da imprensa local.
O escândalo rebentou este fim de semana, com o “Jornal de Famalicão” (“JF”), na sua edição de quinta-feira, dia 5, a dedicar uma página inteira à descrição de episódios rocambolescos e acusar “o chefe do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) para a Comunicação” de pressionar e intimidar o jornal mais antigo do concelho, fundado por Francisco Rebelo Mesquita, em 1948.
A primeira organização política a reagir foi a Iniciativa Liberal. Em comunicado divulgado na sexta-feira, dia 6, o partido liderado em Famalicão pelo farmacêutico Carlos Jorge Figueiredo exige que Paulo Cunha torne público o dinheiro que a Câmara Municipal transfere para os órgãos de comunicação social e os respetivos critérios de atribuição, dado que os valores são diferenciados.
Num comunicado emitido no sábado, dia 7, o PS-Famalicão veio a público exigir explicações do presidente da Câmara, uma vez que a concelhia liderada por Eduardo Oliveira considera que as revelações do “JF” são “de enorme gravidade, na medida em que põem em causa a missão da comunicação social, que deverá ser exercida com isenção, independência, rigor informativo, competência”.
Pelo menos, para já, Paulo Cunha não presta declarações sobre o assunto. Esta segunda-feira, contactado pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, José Agostinho, diretor de comunicação do município, deu a cara pelo gabinete do presidente, afirmando ser “completamente falso que tenha existido qualquer tentativa de censura por parte do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão junto do ‘Jornal de Famalicão’”. “São completamente falsas as frases que me são atribuídas”, reforça José Agostinho numa nota escrita enviada ao nosso jornal.
Na orgânica municipal, não existe a figura do diretor de comunicação, embora José Agostinho se apresente como tal, dado que, na prática, desempenha essas funções. Formalmente, porém, José Agostinho é Adjunto do presidente, integrando, nessa qualidade, o Gabinete de Apoio à Presidência (GAP), que é chefiado por Paulo Machado Ruivo. Ou seja, formalmente, é Paulo Machado Ruivo quem manda na comunicação municipal.
“COMPORTAMENTOS INTIMIDATÓRIOS”
O “Jornal de Famalicão” acusa o gabinete de Paulo Cunha de pressionar e chantagear os responsáveis do jornal para que não sejam publicadas notícias desagradáveis para a autarquia.
Segundo uma extensa nota publicada na última edição do “Jornal de Famalicão” (ver imagem), estão em causa “comportamentos intimidatórios, feitos na penumbra de esconsos gabinetes” da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e “telefonemazinhos intimidatórios”, com “recados” e “conselhos de bom amigo”, alegadamente, para que as notícias desagradáveis sejam ignoradas pelos jornalistas, sob pena de eventuais cortes na publicidade municipal.
O episódio que levou a direção do “JF” a denunciar publicamente as alegadas pressões e chantagens do gabinete de Paulo Cunha foi o último dos telefonemas, desta vez por causa de duas notícias relativas ao abate massivo de árvores no centro da cidade, no âmbito das obras de reabilitação urbana da cidade.
“MAIS UMA TENTATIVA DE PRESSÃO…”
Concretamente, uma nota de imprensa do núcleo de Famalicão do PAN (Pessoas Animais Natureza), contra o abate das árvores, e uma vigília organizada por um grupo de jovens famalicenses, conforme o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO noticiou, tendo publicado uma entrevista com um dos organizadores que pode ser lida neste link.
“Estamos hoje a denunciar aquilo que consideramos intolerável: mais uma tentativa de pressão perante um órgão de comunicação social”, escreveu o jornal dirigido por Teresa Mesquita, considerando “vergonhoso” o comportamento do “chefe do GAP”, cujo nome nunca é mencionado.
“Em breve, já sabemos, lá vem mais um cortezinho da publicidade pública que deveria ser distribuída de forma paritária entre todos os órgãos de comunicação local, e não usada para maniatar a liberdade da imprensa e dos jornalistas”, adianta o “JF”, num texto também não assinado, negando seguir aquilo que considera tratar-se de uma “linha de obediência servil, cega e bajuladora para com os poderes instituídos”.
PS EXIGE EXPLICAÇÕES DO PRESIDENTE
A concelhia do PS considera que o presidente Paulo Cunha deve esclarecer as acusações feitas pelo jornal de Teresa Mesquita. “O Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão considera essencial que as denúncias publicadas sejam esclarecidas, acima de qualquer dúvida, pelo presidente da Câmara Municipal, Dr. Paulo Cunha, enquanto responsável máximo do executivo camarário”, dizem os socialistas em nota à imprensa.
Para o PS-Famalicão, “as denúncias feitas, a serem confirmadas, revestem-se de enorme gravidade, na medida em que põem em causa a missão da comunicação social, que deverá ser exercida com isenção, independência, rigor informativo, competência”. Além disso, acrescenta a nota, “põem em causa os mais elementares valores da nossa democracia”.
Segundo o PS, estão em causa “atitudes intimidatórias de altos responsáveis camarários” que configuram uma situação de “aliciamento por força da capacidade económica”. O que, acrescenta o PS, está a suscitar “uma atenção especial e natural indignação de famalicenses que não se revêm neste tipo de intervenção e condicionamento político”.
Ainda segundo o PS local, “os famalicenses não podem ter dúvidas quanto aos valores democráticos das suas instituições”. “E sobre uma matéria tão relevante como esta, temos o direito a um efetivo e cabal esclarecimento”, remata o comunicado.
“ATAQUE À LIBERDADE DE IMPRENSA”
A Iniciativa Liberal, por seu turno, manifesta “o mais vivo repúdio” pelas “tentativas de censura e de condicionamento editorial” que o “JF” atribui ao gabinete de Paulo Cunha.
De acordo com os liberais famalicenses, “as tentativas de impedir a publicação de certas matérias sob pena de reduzir os gastos com publicidade” representa “uma clara tentativa de condicionamento de um órgão livre da imprensa, facto que, a ser provado, configura um óbvio atentado à liberdade de imprensa”.
A Iniciativa Liberal de Famalicão quer “um esclarecimento público da política de financiamento da comunicação social local”, pelo que exige à Câmara Municipal Famalicão “a publicação, na íntegra, da lista de gastos com publicidade discriminada pelos diversos órgãos de comunicação social, tal como os respetivos critérios de adjudicação”.
A Iniciativa Liberal desafia todos os partidos com estruturas políticas presentes no concelho de Famalicão a juntarem-se “na denúncia deste atentado aos valores democráticos”. Exorta ainda todos os órgãos de comunicação social a denunciarem “qualquer comportamento abusivo e censurador” por parte da Câmara Municipal de Famalicão.
CÂMARA REAGE: “PEÇA FALSA E CALUNIOSA”
Embora o “JF” não tenha acusado nenhum elemento em particular do gabinete de Paulo Cunha, o responsável pelos contactos com a imprensa, José Agostinho, contacto esta segunda-feira pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO, assume ser o alvo da ira de Teresa Mesquita e desmente as acusações: “São completamente falsas as frases que me são atribuídas e do domínio do absoluto surreal as insinuações que o ‘Jornal de Famalicão’ faz das minhas alegadas intenções de “reprimenda”, “de censura”, “de vistoria”, etc.”
“São descritas falsidades que afetam a reputação do gabinete de comunicação da autarquia e a minha conduta ética e profissional enquanto diretor de comunicação da Câmara Municipal”, afirma José Agostinho, informando que, ao abrigo do Direito de Resposta que lhe assiste no âmbito da Lei de Imprensa, exigiu a publicação dos seus esclarecimentos sobre o assunto na próxima edição do “JF”.
“Ao longo da minha carreira profissional como diretor de comunicação da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e de assessor de imprensa do Presidente desde 2012, sempre pautei a minha atividade profissional pelo absoluto respeito pelo trabalho dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social”, afiança José Agostinho, acrescentando: “Sempre estive disponível para os ajudar na sua atividade de informar, tendo-me posicionado sempre como um elemento facilitador do acesso dos jornalistas à informação.”
José Agostinho considera que o “Jornal de Famalicão” publicou “uma peça falsa e caluniosa”. E garante: “Estou de consciência absolutamente tranquila.”
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