A associação ambientalista Famalicão em Transição tem nova direção. A eleição dos novos órgãos sociais foi realizada na última quinta-feira, 20 de maio. Foi a votos uma lista única, eleita por unanimidade. Débora Moura é a presidente da direção e Mariana Marques presidente da assembleia geral.
Com a direção renovada, a associação mantém-se firme nos seus objetivos em prol da defesa do ambiente e da sustentabilidade no concelho de Vila Nova de Famalicão. A retirada das hortas comunitárias do Parque da Devesa é um dos pontos em destaque na agenda dos ambientalistas, que têm dúvidas sobre a forma como o processo tem sido gerido e as decisões que foram tomadas.
“Conforme temos vindo a reiterar, considera-se que esta decisão não respeitou os interesses da comunidade e a essência deste parque”, esclarece a associação em comunicado, considerando que “acresce à questão da subtração das hortas, o modo como todo o processo foi gerido e que nos suscita muitas dúvidas”.
DÚVIDAS URBANÍSTICAS
Por isso, na última sessão da Assembleia Municipal, realizada a 30 de abril, a Associação colocou algumas questões ao presidência da Câmara, Paulo Cunha, sobre a opção do Município em subtrair as hortas ao Parque da Devesa a favor da construção de um novo equipamento do CITEVE, o Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI).
Entre as questões que foram tornadas públicas na Assembleia Municipal, a associação chama a atenção para o Plano de Urbanização (PU) do Parque da Devesa, que “define tudo aquilo o que se pode, ou não pode, fazer, naquela parcela de território”, alertando que “sendo um PU uma ferramenta de planeamento mais detalhado que o Plano Diretor Municipal (PDM), o PU sobrepõe-se ao PDM”.
Acontece que, “na área da implantação das hortas, o plano de urbanização excluía qualquer construção, com a exceção de algum equipamento de apoio ao próprio parque”.
Além disso, a associação destaca que “alterações ao plano de urbanização são possíveis, mas deverão passar por um conjunto de procedimentos, nos quais se inclui a discussão pública das alterações”. E isso não aconteceu.
CÂMARA MUNICIPAL NEGA ACESSO AO PROCESSO
Recorde-se que a Associação Famalicão em Transição reuniu com Paulo Cunha, no dia 26 de março, na sequência da tomada pública de posição da associação numa carta aberta dirigida ao presidente da Câmara e ao presidente da Assembleia Municipal, Nuno Melo.
Na reunião, “estas questões foram apresentadas e, com o objetivo de esclarecer estas dúvidas, foi pedido o acesso ao processo”. Depois de aguardar por mais de um mês sem obter nenhuma resposta, a associação ficou a saber que o acesso não seria concedido, “sendo sugerido considerar o pedido como indeferido”.
A Associação Famalicão em Transição, ciente dos direitos dos famalicenses no interesse legítimo no conhecimento dos elementos do processo, continuará a “pedir esclarecimentos e a partilhar todas estas questões”. Por isso, já está a preparar uma nova solicitação que será apresentada nos próximos dias à Câmara Municipal.
“Em paralelo, desafiamos o Município e o CITEVE/CeNTI a publicamente debater a opção tomada, esclarecendo todas as dúvidas que o processo está a gerar, avaliando a bondade desta decisão, clarificando se o interesse público foi efetivamente priorizado e se os procedimentos legais foram respeitados”, refere a Associação famalicão em Transição em comunicado.
A associação recorda ainda que “aquele espaço foi, no momento da criação do Parque da Devesa, cedido ao domínio público por 50 anos e que o terreno atualmente pertença do CITEVE era originalmente do município: tendo sido doado a esta instituição na década de 90”.
“NOVAS HORTAS” SEM INFORMAÇÃO
Recorde-se que as Hortas de Famalicão vão mudar para terreno provisório arrendado em zona de construção. Também no que se refere à nova localização das hortas há “aspetos a esclarecer”.
Além do caráter provisório, não há mais informações sobre a alternativa apresentada, nomeadamente sobre “a viabilidade para plantio de hortículas e a capacidade do solo”.
De acordo com especialistas, esse tipo de informação pode ser obtida através de um estudo por amostragem, um investimento que oscila entre dezenas a centenas de euros, consoante a quantidade de amostras a analisar.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Ambientalistas de Famalicão estão contra a saída das hortas do parque da cidade
Hortas de Famalicão mudam para terreno provisório arrendado em zona de construção
É oficial. Parque da Cidade fica sem hortas. Câmara de Famalicão tem acordo com CITEVE
Hortas Urbanas de Famalicão vão desaparecer do Parque da Cidade
PS-Famalicão diz que Paulo Cunha não defende o ambiente e dá cinco exemplos
PS acusa Paulo Cunha de esconder informação e decidir nas costas dos vereadores
Comentários