“Penso que o PDM pode e deve ser uma oportunidade de qualificação. Mais do que uma expansão, do que um crescimento, Famalicão deveria aproveitar a oportunidade para não tanto querer crescer, mas querer qualificar-se. Ter mais qualidade na paisagem, no emprego, na economia”. Quem o diz é José Rio Fernandes, professor catedrático na Universidade do Porto, coordenador do Doutoramento em Geografia e coordenador do Grupo “Cidades de Desenvolvimento Territorial” do Centro de Estudos em Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) em declarações exclusivas ao NOTÍCIAS DE FAMALICÃO.
José Rio Fernandes esteve em Vila Nova de Famalicão no evento promovido pela Associação Famalicão em Transição, no dia 13 de setembro, no âmbito da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Famalicão (PDM) que está em discussão pública até hoje [ver notícia Famalicão em Transição apresenta sugestões e críticas à proposta de revisão do PDM].
O especialista em desenvolvimento territorial considera que o PDM de Vila Nova de Famalicão “parece ter um conjunto de elementos interessantes, embora seja excessivo relativamente às áreas onde prevê urbanização”. Refira-se que entre as críticas públicas sobre as alterações no PDM, estão as mudanças previstas na área desportiva da cidade e junto ao Parque da Devesa.
“A artificialização do solo é claramente excessiva relativamente ao que são as previsões de crescimento”, destaca José Rio Fernandes, salientando, no entanto, ter percebido que “há um conjunto de compromissos assumidos”. Nesse sentido destaca uma disposição no regulamento que considera importante que é “a reversão para terreno rústico no caso de não existir essa construção”.
QUALIDADE DO TERRITÓRIO
“Espero que o regulamento possa ainda agora sofrer algumas melhorias, designadamente numa aposta de maior qualidade”, considera o especialista. José Rio Fernandes refere que “é importante que a área industrial possa apostar sobretudo em indústrias que promovam um emprego qualificado e não áreas industriais que gerem pouco emprego ou emprego pouco qualificado”.
O especialista considera que “Famalicão deve reforçar a sua qualidade e não se preocupar tanto em aumentar o número de empresas e de pessoas”. “Hoje se olharmos para os melhores países, as melhores cidades, não são os que têm muita gente. Infelizmente, onde há muita gente é, pelo contrário, nos países mais pobres”, salienta.
“As cidades mais qualificadas, os territórios mais qualificados, são territórios de bem-estar, não são territórios com muita gente. A minha sugestão para Famalicão era que seguisse esse caminho de mais bem-estar, mais qualidade e não de crescimento”, destaca José Rio Fernandes.
ÁREAS URBANIZADAS
“Por outro lado, é importante que a área urbanizada seja aproveitada para uso. Ou seja, que haja de facto um combate às áreas construídas que estão neste momento desocupadas. As áreas que estão desocupadas devem ser ocupadas em vez de se continuar a construir, expandindo a área construída”, refere o especialista.
Considerando que “deve haver prioridade em ocupar as áreas construídas e que não estão a ser ocupadas”, José Rio Fernandes defende o agravamento do IMI, “no sentido de levar as pessoas que têm casas vazias, prédios vazios a ocuparem-nos, ou então a demolir e fazer novos prédios em áreas que já estão devidamente estruturadas”.
ÁREAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS
“Penso que a Câmara Municipal deve ter uma maior articulação com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, “no sentido de gerir melhor o espaço não construído”, referiu José Rio Fernandes, lembrando que “o PDM é lei”.
“Os PDM não são apenas para as áreas urbanizadas, são para toda a área municipal, e neste sentido, deve haver uma maior preocupação com as áreas agrícolas, áreas florestais, e com as áreas que estão neste momento devolutas, onde ficam eucaliptos que ninguém faz a gestão”, refere.
José Rio Fernandes salienta que “essas áreas que estão desqualificadas devem passar a ser qualificadas”. “Se mais não for, que fiquem abandonadas, mas abandonadas com biodiversidade e não com a monotonia de eucaliptos que não só prejudica a paisagem como são perigosas relativamente aos incêndios”, destaca.
PRAZO PARA APRESENTAR SUGESTÕES TERMINA HOJE
O prazo para a participação pública na segunda revisão do PDM de Famalicão termina esta segunda-feira. Os documentos e formas de participação podem ser consultados aqui.
A Associação Famalicão em Transição está disponibilizar no seu blogue todas as propostas que submeteu e a disponibilizar um guia sobre como os famalicenses podem participar. Para consultar basta clicar aqui.
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