Em fevereiro de 2024, faz agora um ano, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, reuniu com José Pina Ferreira, presidente da direção do clube, e Miguel Ribeiro, presidente da SAD do Futebol Clube de Famalicão, para apresentar “a estratégia do município e o cronograma para o processo tendente à construção do novo Estádio Municipal”.
Na reunião, realizada no dia 20 de fevereiro do ano passado, o autarca da coligação PSD-CDS anunciou que a estratégia da autarquia para a construção do Estádio Municipal seria fazer a concessão a privados dos terrenos onde estão implantados o Estádio Municipal e o campo de treinos, através a abertura de um concurso público internacional.
Na ocasião, Mário Passos apontou o início do segundo semestre de 2024 para o arranque do procedimento concursal, adiantando ainda que era “vontade da Câmara Municipal que a construção de todo o empreendimento comece ainda no ano de 2025”.
O Presidente da Câmara Municipal deu ainda conta de que havia uma vasta equipa técnica a trabalhar na elaboração do programa-base, na avaliação imobiliária e nos estudos necessários à abertura do concurso público internacional.
O período de tempo da concessão dos terrenos foi apontado como um dos aspetos a definir após a conclusão dos estudos de avaliação e de viabilidade económica e financeira.
ESTUDO DE VIABILIDADE CONTRATADO EM JUNHO
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO teve acesso ao contrato de aquisição do estudo de avaliação e de viabilidade económica e financeira do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão assinado em junho de 2024.
Com prazo de duração de 6 meses, o contrato tinha vigência até dezembro de 2024. Ou seja, essa é a data que foi definida para a conclusão do estudo de viabilidade económico financeira com as informações necessárias para o lançamento do concurso para a construção do novo estádio.
O montante total do contrato, com IVA incluído, é de 22.140 euros. A empresa contratada foi a Ensigaia – Educação e Formação, Sociedade Unipessoal, Lda., localizada em Vila Nova de Gaia.
ALTERAÇÃO DO PDM
Além dos estudos de avaliação e de viabilidade económica e financeira, a construção de um novo estádio nos moldes anunciados por Mário Passos implica alterações urbanísticas. Ou seja, para a viabilização de uma proposta imobiliária que inclua a construção do novo estádio municipal e outras valências destinadas a comércio e serviços, um polivalente municipal e um parque de estacionamento subterrâneo é necessário alterar o Plano Diretor Municipal (PDM).
Refira-se que para a alteração do PDM é necessária a aprovação da Câmara Municipal e, posteriormente, da Assembleia Municipal. E, por fim, a publicação do novo PDM em Diário da República.
No entanto, a revisão do PDM ainda está em curso e esse processo ainda não tem data prevista para a conclusão.
As alterações previstas para os terrenos municipais do estádio e do campo de treinos estão entre os pontos mais polémicos da revisão do PDM.
Os partidos PAN e BE tomaram uma posição conjunta, defendendo que o solo na área do Estádio Municipal e do campo de treinos deve manter-se destinado a equipamentos desportivos em vez de passar a permitir outros tipos de construção [ver notícia BE e PAN afirmam que alteração ao PDM “limita ampliação” e “enfraquece” área desportiva da cidade de Famalicão].
O anúncio feito por Mário Passos em fevereiro do ano passado não é novidade dado que anteriormente o edil já havia adiantado publicamente que a ideia é ter um “edifício com o estádio dentro”.
No entanto, com o anúncio público aos dirigentes do clube e da SAD e também aos famalicenses, Mário Passos deixou cair em definitivo um projeto que tinha sido apresentado pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha.
Recorde-se que, em 12 de outubro de 2018, Paulo Cunha prometeu a remodelação do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão apontando a inauguração do “novo” estádio apenas para três anos depois, ou seja, em 2021 – que foi ano de eleições autárquicas.
Ao contrário do projeto apresentado por Paulo Cunha, a ideia de Mário Passos contempla a construção de um novo estádio municipal e outras valências destinadas a comércio e serviços, um polivalente municipal e um parque de estacionamento subterrâneo.
“VIOLAÇÃO DE COMPROMISSO”
Em agosto, no arranque da época 2024-2025, à margem da cerimónia de apresentação dos jogadores para a nova temporada, Miguel Ribeiro deu conta do seu descontentamento e recordou que a SAD do FC Famalicão tentou “ser solução”.
A expectativa do lançamento do concurso no início do segundo semestre não se verificou. Por isso, em agosto, Miguel Ribeiro considerou que o prazo para o lançamento do concurso público internacional para a construção do novo estádio já tinha passado.
“Neste momento, nós temos é que arranjar uma solução para o estádio. Se não for ali [nos terrenos do estádio atual], será noutro sítio qualquer. Quando digo ’um sítio qualquer’ é mesmo um sítio qualquer. Não precisa de ser em Vila Nova de Famalicão”, afirmou o dirigente da SAD.
Algumas semanas depois, na cimeira “Thinking Football”, Miguel Ribeiro voltou a falar sobre o estádio: “Temos disponibilidade mental e financeira para olhar para a frente de soluções. Não precisamos mais de estar à espera de decisões que não sejam nossas. Equaciono jogar noutro local, equaciono fazer onde está o estádio. Eu equaciono tudo, menos continuarmos como estamos. Neste ano civil, temos de ter uma decisão.”
Os adeptos também estão “fartos de promessas adiadas” e no arranque da época afixaram tarjas com frases críticas direcionadas à autarquia por causa da inação em relação ao prometido novo estádio municipal [ver notícia Estádio Municipal: FC Famalicão acusa Câmara de “violação de compromisso” e adeptos pressionam Mário Passos].
“ESTÁDIO DE RAIZ”
Em setembro do ano passado, Mário Passos afirmou: “Eu digo claramente que quero fazer um estádio, e quero fazer um estádio novo, de raiz.” Na sequência, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO perguntou ao edil se fazia parte dos planos da Câmara Municipal alguma mudança relativamente à localização do equipamento.
Através da sua assessoria de imprensa, Mário Passos reiterou que não mudou de ideia “acerca do novo Estádio Municipal” e que a sua posição continuava “a ser aquela” que tinha anunciado “publicamente em fevereiro” de 2024. Ou seja, manter o Estádio Municipal no mesmo lugar.
Em outubro do ano passado, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO perguntou ao presidente da Câmara quando seria lançado o concurso do novo estádio. Através do seu gabinete de comunicação, Mário Passos respondeu que “a Câmara Municipal está a tratar de todos os procedimentos processuais e dará nota assim que surgirem novidades a este respeito”.
Ontem, o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO voltou a perguntar quando será lançado o concurso do novo estádio, mas até ao momento não obtivemos resposta.
Resta continuar a aguardar que a Câmara Municipal apresente os trabalhos de casa.
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