A União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos é a terceira no concelho de Famalicão a discutir a desagregação de freguesias, depois de Gondifelos, Outiz e Cavalões [ver aqui Gondifelos quer separar-se de Outiz e Cavalões] e de Vila Nova de Famalicão e Calendário [ver aqui Famalicão e Calendário debatem desagregação de freguesias].
A informação de que a União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos “vai iniciar com os procedimentos para reverter a agregação das freguesias” foi avançada pelo PSD em comunicado, que informa que foram realizadas, por iniciativa dos membros da coligação PSD/CDS-PP, “sessões nas duas localidades que visaram esclarecer e ouvir a população sobre o que pretende para o seu território”.
“Não são os movimentos cívicos nem os partidos políticos que podem decidir”, refere o presidente da Junta, Armindo Mourão, citado no comunicado social-democrata.
PASSOS PARA A DESAGREGAÇÃO
Refira-se que, de acordo com o previsto na lei, e depois de finalizada a proposta, o assunto vai ser analisado e votado em Assembleia de Freguesia.
Em caso de aprovação, o assunto seguirá para votação na Assembleia Municipal e, posteriormente, em caso de nova aprovação, para a Assembleia da República, última etapa deste processo.
“FAZER VALER O SENTIMENTO E A VONTADE DA POPULAÇÃO”
Recorde-se que, em março deste ano, o PSD Famalicão realizou, precisamente em Esmeriz, as primeiras Jornadas Autárquicas, com o tema da reorganização territorial das freguesias. “Este processo de desagregação da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos vai assim ao encontro do pensamento do partido em relação a esta matéria”, refere a concelhia social-democrata em comunicado.
O PSD de Famalicão defende que “na base de qualquer decisão deve estar um amplo processo de auscultação das populações para posterior apreciação e votação em sede de Assembleia de Freguesia”.
“Os eleitos locais são os únicos que têm condições para reverter o processo de 2013”, reforça Fernando Costa, advogando que, em qualquer circunstância, “os eleitos da coligação PSD-PP deverão votar sempre em conformidade com o sentimento e a vontade da população, fazendo assim valer a posição dominante, seja no sentido da reversão da reforma ou da sua manutenção”.
De resto, Fernando Costa recorda que se hoje existe agregação de freguesias – no caso de Vila Nova de Famalicão, a reforma territorial reduziu o número de freguesias de 49 para 34 – “tal deve-se à negociação que o Governo do Partido Socialista fez com a Troika”.
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