O processo de atribuição das bolsas de estudo aos alunos do ensino superior tem sido alvo de contestação. Famílias e alunos famalicenses tem criticado a forma como o processo tem sido gerido pela Câmara Municipal. Entre as falhas apontadas estão falhas na comunicação com os candidatos ao apoio, ausência de coerência e dificuldades no processo de candidatura.
“Perante a contestação auscultada ao processo de atribuição das bolsas de estudo aos estudantes universitários do concelho” e “dado que um dos enfoques da atuação política desta juventude partidária reside na matéria do ensino superior e das condições dos jovens famalicenses”, a Juventude Socialista solicitou uma reunião com a vereadora Sofia Fernandes, responsável pelo pelouro da Juventude e que tutela o processo de atribuição de bolsas aos estudantes famalicenses do ensino superior.
A reunião entre o secretariado da JS Famalicão e a vereadora foi realizada no dia 5 de março. Além de solicitar “alguns esclarecimentos sobre este processo”, a Juventude Socialista “apresentou algumas medidas e soluções a fim de salvaguardar a educação e os interesses da juventude famalicenses”.
Na reunião foram abordadas diversas questões, salientando-se a falta de clareza e exatidão do documento legal municipal que rege toda a tramitação deste processo, bem como a dificuldade que os jovens sentem no que concerne à apresentação de dados e documentos ao longo das fases do processo.
As falhas ocorridas nas notificações aos candidatos, a necessidade da revisão dos critérios vigentes para atribuição das bolsas e a necessidade de realizar uma reapreciação global das candidaturas excluídas também foram discutidos na reunião. A Juventude Socialista de Famalicão mostra-se assim “atenta às falhas denotadas e à ausência de estabilidade e coerência por parte dos serviços municipais no presente processo de atribuição de bolsas”.
O órgão concelhio da Juventude Socialista apresentou ainda à vereadora Sofia Fernandes um conjunto de medidas e soluções para serem implementadas pelo Município nesta questão, nomeadamente, a conceção de um regulamento próprio com linguagem acessível ao público-alvo e a toda a comunidade e a realização de notificações atempadas aos candidatos, sugerindo-se o uso do envio de email e SMS de forma simultânea.
A concelhia da Juventude Socialista propôs ainda “a revisão dos critérios vigentes” e, em particular, “a reformulação da ponderação do valor atribuído aos estudantes deslocados do concelho, dado o atual estado da inflação nacional das rendas universitárias”.
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