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Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Eduardo Oliveira a caminho do Parlamento

Caso das moradas falsas afasta Nuno Sá das listas do PS. Se for eleito, Eduardo Oliveira vai acumular funções de vereador e deputado para "defender os interesses da comunidade famalicense". Conheça outros casos de acumulação de funções na política famalicense.

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Famalicão

Eduardo Oliveira, líder concelhio do Partido Socialista e vereador na Câmara de Famalicão, integra a lista de candidatos às eleições legislativas de 30 de janeiro.

O presidente do PS local é o representante de Famalicão na lista do círculo eleitoral do distrito de Braga. A lista é encabeçada por José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS.

O nome de Eduardo Oliveira está em sétimo lugar na lista de candidatos. Um lugar considerado “elegível”. Nas legislativas de 2019 o Partido Socialista elegeu oito deputados pelo círculo eleitoral de Braga.

CASO DAS MORADAS FALSAS AFASTAM NUNO SÁ

De acordo com uma notícia publicada no jornal Correio da Manhã, o Partido Socialista decidiu “limpar” das suas listas de candidatos os parlamentares que foram constituídos arguidos pelo Ministério Público por alegadamente terem declarado moradas falsas para receberem subsídios de deslocação mais avultados da Assembleia da República. Os deputados em causa são o famalicense Nuno Sá e Elza Pais, eleitos pela primeira vez no tempo de Sócrates.

Nuno Sá na Assembleia de República. Fotografia DR/ARQUIVO

Numa publicação na rede social Facebook no passado dia 13, Nuno Sá escreveu uma nota sem fazer nenhuma menção ao caso das moradas falsas. Na parte final do texto, o deputado menciona o resultado da reunião da Comissão Política do PS-Famalicão para eleição dos candidatos a deputados nas legislativas, que decorreu no dia 26 de novembro.

“Realizada a eleição na Comissão Política Concelhia, obtive 28 votos favoráveis e o camarada Eduardo Oliveira obteve 33 votos favoráveis a que se somaram os 6 votos favoráveis dos membros inerentes da JS. Desta forma, encerrou-se um ciclo político na minha vida. Foi uma honra e um privilégio servir Portugal na Assembleia da República. Em todos os momentos fiz sempre o melhor que sabia e podia para melhorar a vida das pessoas no exercício das minhas funções. Muito obrigado”, escreveu Nuno Sá.

Licenciado em Direito, Nuno Sá regressa ao trabalho, em Lisboa, como advogado na Autoridade para as Condições do Trabalho, organismo do Estado português onde é alto quadro superior jurista.

“UNIR FAMALICÃO A LISBOA”

Na campanha para as autárquicas Eduardo Oliveira manifestou-se contrário a acumulação de candidaturas de uma mesma pessoa a cargos diferentes. Por isso, a sua candidatura a deputado à Assembleia da República, após ter sido eleito vereador, está a provocar celeuma entre os críticos internos.

O líder do PS-Famalicão explica que os resultados eleitorais justificam a decisão e que o seu objetivo é “unir Famalicão a Lisboa”. “Vou manter o lugar de vereação, porque o objetivo é Famalicão e defender os interesses da comunidade famalicense”, destaca Eduardo Oliveira.

OUTRAS ACUMULAÇÕES

A verdade é que a acumulação de funções não é novidade em Famalicão. Pelo contrário, é prática comum na política famalicense.

No PSD, Jorge Paulo Oliveira deputado à Assembleia da República desde 2011 acumula esse cargo com funções na política local, nomeadamente como deputado municipal – liderando o grupo do PSD na Assembleia Municipal, presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, e vice-presidente da comissão política do PSD-Famalicão.

Nuno Melo, por seu turno, no CDS, é presidente da Assembleia Municipal de Famalicão há 20 anos, função que atualmente acumula com a de eurodeputado e presidente da distrital do CDS. Noutros mandatos, a função foi acumulada com o cargo de deputado à Assembleia da República.

No PS, Fernando Moniz foi o pioneiro das acumulações. Na década de 90 chegou a ser número dois do presidente Agostinho Fernandes, com o pelouro do Urbanismo e, ao mesmo tempo, eurodeputado, em Estrasburgo. Posteriormente, ocupou a mesma posição que Nuno Sá teve agora e que Eduardo Oliveira pode vir a ter: vereador na oposição e deputado à Assembleia da República.

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