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Vila Nova de Famalicão
Domingo, 9 Março 2025

Desagregação de freguesias volta ao Parlamento a 5 de março

Diploma vetado pelo Presidente da República vai novamente a votos.

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Famalicão

O decreto de desagregação de freguesias,vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na semana passada, já tem data para ser reapreciado pelo Parlamento.

A reapreciação está agendada para o próximo dia 5 de março, com votação no final da tarde desse mesmo dia.

Recorde-se que o Parlamento aprovou, a 17 janeiro, a desagregação de 4 uniões de freguesias no concelho de Vila Nova de Famalicão. A saber: Avidos e Lagoa; Esmeriz e Cabeçudos; Ruivães e Novais; Gondifelos, Outiz e Cavalões. Assim, o concelho passaria de 34 para 39 freguesias. [ver notícia Parlamento aprovou e concelho de Famalicão passa a ter 39 freguesias].

Na votação de janeiro o decreto foi aprovado com os votos do PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, com votos contra da IL e a abstenção do Chega. Todos os partidos que votaram a favor já manifestaram a intenção de reconfirmar o voto, contrariando o veto político do chefe de Estado.

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