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Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Covid-19 incluída na lista das doenças de notificação obrigatória

A covid-19 passou foi hoje incluída na lista das doenças de notificação obrigatória. No mesmo dia, os Estados-membros da União Europeia criaram um conjunto de orientações sobre comprovativos de vacinação contra a doença.

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A covid-19 passou a ser incluída na lista das doenças de notificação obrigatória, segundo um despacho nesta quinta-feira, dia 28, no Diário da República.

A legislação em vigor determina que a Direção-Geral da Saúde (DGS) defina quais as doenças transmissíveis de notificação obrigatória e outros riscos para a saúde pública e que devem ser abrangidos pela rede de informação e comunicação estabelecida pelo Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE).

Nesse sentido o despacho hoje publicado atualizou a lista de doenças de notificação obrigatória, incluindo a doença covid-19, causada pela infeção pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2), na lista.

No total a lista tem 65 doenças com notificação, clínica e laboratorial, obrigatória, entre elas: sarampo, tuberculose, VIH, dengue, etc.

Comprovativos de vacinação na União Europeia

Nesta quinta-feira os Estados-membros da União Europeia criaram um conjunto de orientações sobre comprovativos de vacinação contra a covid-19.

A Comissão Europeia destaca que os comprovativos, usados para fins médicos, devem ter conteúdo uniforme de forma a garantir a sua “interoperabilidade”.

 

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