O Partido Socialista apresentou na reunião camarária desta quinta-feira, 10 de novembro, uma proposta para a realização de um orçamento participativo. Entre os argumentos apresentados pelos vereadores socialistas, destacam-se a importância de “mobilizar a participação e envolvimento dos cidadãos” e a “proximidade física e humana das autarquias”.
“Diariamente tomam-se decisões na Câmara e na Assembleia Municipal sobre a água, a mobilidade, a educação, o ambiente e que poderiam ser aprimoradas com o contributo democrático dos famalicenses”, salientam os socialistas.
O vereador socialista Sérgio Cortinhas, que apresentou a proposta, destaca que o “cidadão tem o direito de participar de forma indireta e também direta nas decisões políticas” e que o orçamento participativo “não sendo a única ferramenta, é uma forma importante de educar para a cidadania política”.
“O orçamento participativo é uma das mais consolidadas práticas da democracia participativa, um dispositivo que pode contribuir para estimular a participação democrática de muitos cidadãos, desde que organizado através de regulamentação e dotações financeiras adequadas para que os munícipes possam propor, discutir e eleger projetos a executar pela Câmara Municipal”, lê-se no texto da proposta apresentada.
No entanto, o executivo liderado por Mário Passos votou contra a proposta apresentada pelos vereadores socialistas. O argumento apresentado pelo presidente da Câmara para chumbar a proposta é que as “visitas de proximidade” que realiza pelas freguesias já cumprem esse papel, assim como os atendimentos aos munícipes e as visitas a empresas e escolas. O autarca referiu ainda que há um orçamento participativo voltado para os mais jovens, organizado pelo pelouro da Juventude.
“Estamos muitíssimo bem informados”, referiu Mário Passos.
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