O candidato da coligação PSD-CDS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, está a revelar uma forte inclinação para manipular os números, induzindo os famalicenses em erro a propósito dos fundos europeus captados pelo concelho de Vila Nova de Famalicão, entre 2014 e 2020.
“Com 354 milhões de euros captados, segundo dados adiantados pelo jornal ‘Expresso’ com base no Portal Mais Transparência, a gestão autárquica liderada por Paulo Cunha conseguiu entrar no ‘top ten’ dos municípios que melhor aproveitaram a janela de oportunidades aberta pelo Portugal 2020”, afirma um comunicado da candidatura de Mário Passos, divulgado na manhã desta segunda-feira.
A verdade é outra. Entre 2014 e 2020, período de tempo correspondente ao quadro comunitário Portugal 2020 e aos dois mandatos de Paulo Cunha, o concelho de Famalicão captou de Bruxelas um total de 354 milhões de euros. Mas, ao contrário do que diz Mário Passos, a grande fatia do bolo europeu aprovado para Famalicão deve-se às empresas famalicenses, às instituições públicas e privadas, ao Governo e seus organismos descentralizados.
Continental Mabor, Primor, Riopele, TMG, Porminho, Vieira de Castro, Amob, Raclac ou Coindu são algumas das empresas famalicenses que captaram milhões da Europa. E cujos apoios financeiros Mário Passos atribui erradamente à Câmara Municipal.
O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO foi conferir os números oficiais e apurou que a Câmara Municipal de Famalicão só captou 28,2 milhões de euros em fundos comunitários, o que corresponde a 7,9% dos 354 milhões que Bruxelas aprovou para o território do concelho. Ou seja, há muito mais Famalicão para além da Câmara Municipal.
Mário Passos começou a faltar à verdade na semana passada, num post publicado na sexta-feira, na página da sua candidatura do Facebook, onde atribui a captação desses 354 milhões de euros em fundos comunitários à Câmara Municipal.
Para que isso fosse verdade, a Câmara Municipal de Famalicão teria que ter lançado no terreno perto de 500 milhões de euros em obras em apenas seis anos, o que não aconteceu. Foi por isso que o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO procurou investigar a verdade dos números. E para o efeito consultamos o Portal da Transparência, a mesma fonte consultada pelo jornal “Expresso”.
Mário Passos partilhou uma imagem de um quadro publicado pelo jornal “Expresso” e escreveu: “Sabiam que o Município de Famalicão foi o décimo do país com mais fundos europeus aprovados?”. Acontece que o “Expresso” não se referia a captações das autarquias, mas dos municípios no seu todo.
Na publicação, Passos marcou a página oficial no Facebook do Município de Vila Nova de Famalicão, que tem como objetivo divulgar “as últimas notícias da autarquia famalicense”.
“Aqui poderá encontrar as últimas notícias da autarquia famalicense e partilhá-las com os seus amigos”, lê-se na descrição da página da Câmara Municipal na rede social Facebook. Ou seja, a partilha é realizada com o intuito de anunciar um feito da governação municipal.
Nesta mistificação participa também o presidente da Câmara cessante, Paulo Cunha, na sua página oficial no Facebook, que tanto serve para dar conta da atividade municipal como da sua atividade política como presidente da concelhia e da distrital do PSD-Braga, como aconteceu ao partilhar o post de Mário Passos.
Paulo Cunha divulgou a informação partilhando o conteúdo da página de Mário Passos. A intenção parece ter sido divulgar a página do candidato da coligação PSD-CDS, do qual Paulo Cunha é mandatário.
Convertido às redes sociais no dia em que apresentou a candidatura, Mário Passos tem pouco mais de mil seguidores no Facebook, enquanto Paulo Cunha tem mais de 30 mil.
Quer a partilha do conteúdo de forma envieseda tenha sido intencional ou um engano, a estratégia de divulgação acabou por ter êxito. A publicação é, de longe, o conteúdo mais divulgado da página de Mário Passos.
FUNDOS COMUNITÁRIOS EM FAMALICÃO
Os 354 milhões aprovados em Bruxelas para o concelho de Vila Nova de Famalicão no âmbito do quadro comunitário 2014-2020 correspondem a um total de 1696 projetos aprovados, abrangendo 1036 entidades do concelho beneficiadas. Empresas e escolas estão entre as entidades com projetos aprovados.
O Município de Famalicão é um desses beneficiários. A Câmara Municipal teve 43 projetos aprovados (apenas 2,5 por cento do total dos projetos aprovados), tendo obtido um financiamento total no valor de 28,2 milhões de euros (e não 354 milhões como a informação divulgada por Mário Passos e Paulo Cunha tenta fazer crer). Esse valor corresponde a 7,9% do montante total em fundos europeus atribuídos a projetos desenvolvidos no concelho de Famalicão.
Os outros 1035 beneficiários são organismos de natureza pública ou privada, e também pessoas singulares. O que corresponde a 325,8 milhões de financiamento comunitário.
FUNDOS COMUNITÁRIOS NO PAÍS
O Portugal 2020 é um instrumento, financiado pelos Fundos Europeus, com finalidades concretas no âmbito do desenvolvimento económico, social e territorial, entre 2014 e 2020.
Portugal obteve 21,8 mil milhões de euros através do Portugal 2020. O investimento atribuído a Portugal corresponde a um universo de 81.374 beneficiários abrangidos e 128.592 projetos aprovados.
Numa análise por regiões, o Norte captou 40% do investimento (9,9 mil milhões de euros), seguindo-se o Centro (28%, correspondente a 6,9 mil milhões de euros), e o Alentejo em terceiro lugar, com 10% (2,6 mil milhões de euros).
O Norte do país é a região que mais captou investimentos através do Portugal 2020. E Vila Nova de Famalicão, de forte implantação industrial, aparece como um dos concelhos com maior montante captado.
MUNICÍPIO DE FAMALICÃO – PROJETOS PORTUGAL 2020
Conheça a lista com os 43 projetos do Município de Famalicão aprovados no âmbito do Portugal 2020.
Promoção e valorização do mercado municipal Financiamento: 3,1 milhões € Data de conclusão: 10.04.2021 Espaços públicos da área central da cidade - mobilidade Financiamento: 3 milhões € Data de conclusão: 31.12.2021 Reabilitação do teatro Narciso Ferreira Financiamento: 2,9 milhões € Data de conclusão: 15.10.2021 Escola Básica de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão Financiamento: 2,6 milhões € Data de conclusão: 31.12.2022 Interface 2 - estação rodoviária de passageiros Financiamento: 2,6 milhões € Data de conclusão: 31.12.2021 Rede urbana pedonal e ciclável - etapa 2 (antenas) fase 1 Financiamento: 1,7 milhões € Data de conclusão: 30.06.2021 Rede urbana pedonal e ciclável - etapa 1 (intraurbana) fase 1 Financiamento: 1,4 milhões € Data de conclusão: 31.12.2021 Reabilitação do espaço público e requalificação dos equipamentos do bairro da Cal Financiamento: 1 milhões € Data de conclusão: 31.07.2021 Redução e contro de perdas de água - Vila Nova de Famalicão Financiamento: 918 mil € Data de conclusão: 30.10.2021 Melhoria da qualidade das massas de água do vale do rio Este Financiamento: 886 mil € Data de conclusão: 08.07.2019 Iluminação + Verde - Aumento da eficiência energética na Iluminação Pública Financiamento: 826 mil € Data de conclusão: 30.10.2019 Fecho da rede de drenagem de águas residuais das sub-bacias do pelhe, pele e ave Financiamento: 619 mil € Data de conclusão: 30.09.2017 Espaços públicos da área central da cidade - reabilitação Financiamento: 537 mil € Data de conclusão: 31.12.2021 Famalicão Digital.gov Financiamento: 500 mil € Data de conclusão: 14.10.2019 Ampliação e remodelação da escola EB1 Conde S. Cosme Financiamento: 409 mil € Data de conclusão: 10.06.2019 Remodelação e ampliação da escola EB1 de Riba de Ave Financiamento: 409 mil € Data de conclusão: 14.06.2019 Aprendizagem ao longo da vida - Centros Qualifica Financiamento: 363 mil € Data de conclusão: 17.03.2021 Loja do Cidadão de Vila Nova de Famalicão Financiamento: 350 mil € Data de conclusão: 30.06.2021 Rota Camilo – Valorização da Casa-Museu e do Cemitério da Lapa Financiamento: 324 mil € Data de conclusão: 31.12.2021 Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar - projetos Financiamento: 321 mil € Data de conclusão: 11.12.2020 Remodelação e ampliação da escola EB1 de Esmeriz Financiamento: 315 mil € Data de conclusão: 28.02.2019 Inclusão ativa de grupos vulneráveis - Cultura para todos Financiamento: 263 mil € Data de conclusão: 31.12.2021 Centros Qualifica Financiamento: 256 mil € Data de conclusão: 13.07.2020 Vaudeville Rendez-Vous - Festival Internacional de Artes Performativas 2016-2018 Financiamento: 247 mil € Data de conclusão: 30.09.2018 Centro Escolar de Telhado (Reabilitação do 1º ciclo) Financiamento: 219 mil € Data de conclusão: 30.09.2017 Edifícios + Verdes - Aumento da eficiência energética nas piscinas de Joane Financiamento: 191 mil € Data de conclusão: 30.09.2020 PEPAL Financiamento: 186 mil € Data de conclusão: 21.08.2019 Rota Camilo - Qualificação e divulgação territorial Financiamento: 184 mil € Data de conclusão: 31.12.2021 Reabilitação da EB1 de Requião Financiamento: 178 mil € Data de conclusão: 30.10.2016 Remoção de Fibrocimento na Escola Básica Dr. Nuno Simões Financiamento: 168 mil € Data de conclusão: 31.12.2020 Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP) Financiamento: 163 mil € Data de conclusão 30.09.2020 Remoção de Fibrocimento na Escola Básica D. Maria II Financiamento: 150 mil € Data de conclusão: 31.12.2021 Remodelação e ampliação da Escola EB1 de Ruivães Financiamento: 148 mil € Data de conclusão: 30.04.2019 Integração de jovens e/ou adultos no mercado laboral - PEPAL Financiamento: 100 mil € Data de conclusão: 18.02.2021 Qualificação das Experiências de Turismo da Natureza no Minho - Rede Municipal de Trilhos/ Vila Nova de Famalicão Financiamento: 88,5 mil € Data de conclusão: 31.12.2021 Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar - projetos Financiamento: 87,9 mil € Data de conclusão: 03.03.2021 Edifício +Verdes - Aumento da eficiência energética na Casa das Artes Financiamento: 83,6 mil € Data de conclusão: 23.03.2020 Planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar - projetos Financiamento: 83,1 mil € Data de conclusão: 05.02.2020 Reabilitação e Melhoria do Centro Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão Financiamento: 78,9 mil € Data de conclusão: 31.12.2020 Qualificação das Experiências de Touring Cultural no Minho - Rota Camilo: Valorização da visita de Seide S. Miguel / Vila Nova de Famalicão Financiamento: 73,5 mil € Data de conclusão: 30.06.2021 Apoio Técnico de Planos para a Igualdade Financiamento: 29,8 mil € Data de conclusão: 30.06.2022 Remoção do Fibrocimento na Escola Básica Júlio Brandão Financiamento: 27 mil € Data de conclusão: 31.12.2021 Famalicão Digital.gov II Financiamento: 14,1 mil € Data de conclusão: 31.12.2019
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