Nos dois mandatos de Paulo Cunha, o advogado Durval Tiago Ferreira já assinou cinco contratos continuados de assessoria jurídica à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão no valor total superior a 258 mil euros, acrescido de IVA.
De acordo com dados oficiais a que o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO teve acesso, o primeiro contrato foi assinado em 5 de junho de 2014, poucos meses após Paulo Cunha ter sido eleito e tomado posse como presidente da autarquia.
Além de antigo presidente do CDS-Famalicão, Durval Tiago Ferreira foi vereador e vice-presidente da maioria PSD-CDS na autarquia famalicense, entre 2002 a 2009.
O primeiro contrato foi iniciado em junho de 2014, no montante de 63.360 euros; o segundo, no montante de 36 mil euros, em junho de 2016; o terceiro, em junho de 2017, no valor de 72 mil euros; o quarto, de 15 mil euros, em agosto de 2019; o quinto, e último, até ao momento, com a duração de dois anos, no montante de 72 mil euros, foi assinado em outubro de 2019 e tem a duração de dois anos.
Quatro destes contratos foram por ajuste direto.
Os contratos têm por objeto a prestação de serviços de advocacia de patrocínio forense, assessoria e consultoria jurídica, “em representação e defesa do Município nos diversos processos judiciais que tenham sido ou venham a ser intentados contra o Município”, segundo se lê nos documentos consultados.
Os contratos assinados por Paulo Cunha e pelo próprio Durval Tiago Ferreira, em representação da sociedade de advogados Durval Ferreira & Associados, com sede na Avenida de 25 de Abril, em Vila Nova de Famalicão, permitem ao advogado auferir um rendimento mensal na ordem dos 3000 euros, montante próximo do seu anterior vencimento ilíquido como autarca.
Um vereador da Câmara Municipal de Famalicão tem um salário mensal aproximado de 3000 euros ilíquidos (correspondente a 80% do salário do presidente), acrescido de despesas de representação num montante de cerca de 600 euros mensais.
AVISO À NAVEGAÇÃO
Num texto intitulado “Recordar o passado para não perder Famalicão”, publicado no jornal “O Povo Famalicense, no último dia 18 de maio, Durval Tiago Ferreira escreveu sobre política local pela primeira vez em muitos anos.
A surpreendente retirada de Paulo Cunha da presidência da Câmara foi o mote para o seu aviso à navegação. “Com apenas um mandato por cumprir, nada fazia prever que o atual presidente não se recandidatasse, numa reeleição que estava garantida”, escreveu o antigo vereador.
Em forma de recado para a coligação PSD-CDS, Durval Tiago Ferreira considerou que “é essencial uma nova revolução geracional, que renove os protagonistas e abra os partidos à sociedade, por forma a deixar entrar os melhores, das empresas, da academia”.
E continuou a sua reflexão acrescentando que “importa adaptar esse projeto [da coligação PSD-CDS] às novas realidades, para que não se esgote a confiança cimentada ao longo dos anos”.
E, a rematar, deixou escapar: “Se o saberão fazer, só o tempo o dirá.”
Comentários