Foi inaugurado e sequer chegou a funcionar, mas, segundo a Câmara Municipal, o novo Posto de Turismo constitui o “elemento central da Praça-Mercado Municipal”.
O novo Posto de Turismo e a renovada Praça-Mercado Municipal foram inaugurados no dia 25 de abril. Cerca de uma semana depois, mais exatamente no dia 6 de maio, a Câmara Municipal celebrou um contrato para a “construção da nova loja do turismo“.
O contrato tem o valor de 149 mil euros, acrescido da taxa de IVA de 6% em vigor para as obras públicas, e o prazo de conclusão é de 30 dias.
Em maio o NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou a Câmara Municipal para saber onde seria construída a nova loja do turismo mencionada no contrato. Em resposta, a autarquia informou que “a obra em causa refere-se à adaptação das antigas instalações da Cooperativa de Rádio Táxis de Famalicão, situadas no bloco central do Mercado Municipal, para Posto de Turismo”. Ou seja, tratava-se do Posto de Turismo recém-inaugurado.
A Câmara Municipal informou que “o espaço foi simbolicamente aberto ao público no âmbito de abertura do mercado mas vai entrar agora em obras para preparação do espaço ao seu novo destino, com todas as condições exigidas a um Posto de Turismo moderno e acessível”.
Depois desse pedido de informação, passou a existir à porta do Posto de Turismo uma informação sobre a realização da obra – até então não havia nada.
O prazo contratual para a conclusão da obra terminou há meses e o Posto de Turismo continua por abrir. O NOTÍCIAS DE FAMALICÃO contactou comerciantes da área e pessoas que frequentam regularmente a zona envolvente, mas ninguém confirma ter visto nenhum sinal de obras em curso no edifício.
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO
O contrato de empreitada foi celebrado com a mesma empresa responsável pelas obras de renovação do Mercado Municipal, cujo valor total da obra é de 3.948.818,04 euros acrescido do IVA.
Recorde-se que a empresa que realizou as obras de reabilitação do Mercado Municipal pediu uma indemnização no valor de 708.268,89€ alegando que “a execução dos trabalhos estava a ser efetuada, por culpa do dono da obra (Câmara Municipal), de modo diferente do inicialmente previsto”.
No pedido a empresa avisava que, caso não fosse reconhecido o direito à indemnização seria instaurada uma ação judicial “para ser ressarcida de todos os danos patrimoniais e não patrimoniais decorridas da conduta da entidade adjudicante.”
O pedido de indeminização foi indeferido na reunião de Câmara do dia 22 de abril e, até ao momento, não há informação sobre a instauração da anunciada ação judicial.
NOVO POSTO DE TURISMO
Com a inauguração do novo Posto de Turismo, as antigas instalações onde funcionaram dois postos de turismo, inaugurados em 2007 e em 2015, foram desativadas.
“Para além de reunir toda a informação turística necessária para quem visita Famalicão – onde ficar, onde comer, o que visitar, o que está a acontecer, sugestões de experiências, etc… – é também neste novo Posto de Turismo que poderá ser adquirida uma nova gama de produtos oficiais do território e da Praça desenvolvidos pela autarquia para a promoção do concelho”, informava a Câmara Municipal, em finais de abril.
Comentários