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Sexta-feira, 22 Novembro 2024

Autárquicas a 26 de setembro ou 10 de outubro. Governo decide na próxima semana

Data será definida no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, dia 1 de julho.

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A data das eleições autárquicas será marcada na reunião do Conselho de Ministros, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 1 de julho. Para o efeito, o Governo está a fazer audições aos partidos e associações de autarcas para escolher a data das eleições.

Os partidos já apresentaram as suas sugestões. Bloco de Esquerda, Chega, Iniciativa Liberal e PS querem as eleições no dia 26 de setembro. O PAN sugeriu o dia 3 de outubro. Já o PSD, o PCP, o PEV e o CDS desejam que as eleições sejam realizadas no dia 10 de outubro.

Também foram ouvidas a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, referiu que ambas as associações preferem que as eleições autárquicas aconteçam a 26 de setembro.

Recorde-se que, de acordo com a lei, as eleições devem ser realizadas entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro. Já o período da campanha eleitoral inicia-se no 12.º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.

As eleições autárquicas têm de ser marcadas por decreto governamental com 80 dias de antecedência.

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