A Associação Famalicão em Transição convidou o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Mário Passos, o vereador do Ambiente, Hélder Pereira, e o presidente da Assembleia Municipal, João Nascimento, para uma reunião sobre “o parque florestal protegido para o Monte de Santa Catarina”, que se realizou no dia 7 de Agosto.
Conforme apresentou Gil Pereira, presidente da Associação Famalicão em Transição, a intervenção na área do Penedo da Lua “deve ser minimalista, promovendo a regeneração natural”. “Esta estratégia, tem um baixo custo e uma maior taxa de sucesso na sobrevivência das espécies, resultando numa regeneração efetiva”, explicando Gil Pereira, salientando que “é com agrado que se regista uma grande abertura por parte do município para esta proposta”.
A Famalicão em Transição apresentou ao Município a proposta de “ter uma meta de 12% de floresta pública no concelho de Famalicão”. A Associação defende que, nesta fase, deverão ser desenvolvidas ações de sensibilização e educação ambiental (por exemplo, através de sinalética “Floresta em Regeneração”) e que “o espaço deverá ser protegido de ações abrasivas do solo, limitando o acesso motorizado ao penedo da Lua, de forma a permitir a recuperação natural da área e evitar a destruição do solo”.
Depois de discutido o futuro da área do Penedo da Lua, a conversa alargou para o conjunto do Monte da Santa Catarina (e Monte S. João), onde a Famalicão em Transição identificou “mais de 20 hectares de sobreirais e carvalhais que têm de ser preservados e que deverão ser o ponto de partida para o futuro parque florestal protegido”.
REVITALIZAR ÁREA ENVOLVENTE AO PENEDO DA LUA
Na sequência dessa reunião, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão anunciou, em comunicado, que “quer valorizar a área envolvente ao Penedo da Lua”, localizado no Monte de Santa Catarina, um dos pontos mais altos do concelho, “transformando-o num espaço de observação e contemplação da natureza”.
“Trata-se de uma área com mais de 13 mil metros quadrados, situada junto à central solar fotovoltaica que se encontra a ser construída na União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, cuja celebração do contrato de comodato pelo período de 26 anos foi recentemente aprovada pelo executivo municipal”, refere o comunicado municipal, que salienta que o “projeto está a ser elaborado pela autarquia”.
A propósito da “criação da floresta municipal”, Mário Passos “lembrou que a floresta municipal é importante para a valorização e preservação da floresta no concelho e desafiou a associação a colaborar com a autarquia na concretização deste objetivo”.
PAN QUER CONHECER “CONTRATO E PLANO DE INTENÇÕES”
A propósito do contrato de comodato anunciado pelo presidente da Câmara para a área, o PAN considera “lamentável que a visão do executivo PSD/CDS seja tão limitada no que concerne à proteção ambiental”.
“Vejamos, um Presidente da Câmara que não entende que aquela zona deveria estar na esfera pública, que faz por não entender a intenção da petição que deu entrada na Assembleia Municipal, e ainda por cima, se vangloria dessa decisão, como se um contrato de comodato fosse solução”, condena Sandra Pimenta, porta-voz da concelhia do PAN.
A responsável salienta ainda que o partido solicitou à autarquia “o contrato e o plano de intenções para aquele espaço”. “Uma vez mais, estamos a assistir a um processo feito nos gabinetes, sem auscultação pública, sem se conhecer, em concreto, o que está planeado”, lamenta Sandra Pimenta.
“Aqui, uma vez mais, não estão a corrigir o erro que cometeram há 2 anos, quando deram luz verde para o abate de quase 300 sobreiros e permitiram a colocação de uma mega central fotovoltaica. Estão a complicar o que é simples, e por isso, não podemos acompanhar esta decisão”, refere.
COLIGAÇÃO PSD/CDS CHUMBA PROPOSTA DA CDU
O grupo municipal da CDU, na reunião da Assembleia Municipal de 28 de junho, apresentou uma proposta para “a criação de parque florestal protegido no monte de Santa Catarina” que foi chumbada com os votos contra do PSD e do CDS.
“A contradição salta à vista”, refere Tânia Silva, deputada da CDU, a propósito do voto contra dos eleitos pela coligação PSD/CDS na proposta de recomendação da CDU “para a criação de um parque florestal protegido no monte de Santa Catarina e terrenos adjacentes, protegendo os aglomerados de sobreiros existentes e criando paralelamente uma floresta autóctone”.
Na proposta, a CDU recomendava à Câmara Municipal “que desenvolva esforços no sentido da reposição do manto vegetal, na área conhecida como ‘penedo da lua’ e nas encostas adjacentes, garantindo o acesso público ao local”.
Refira-se que na reunião de 28 de junho foi finalmente discutida, passado mais de um ano, a petição assinada por mais de mil famalicenses em prol da preservação ambiental no Monte Santa Catarina, foi promovida pela Associação Famalicão em Transição, que tem sido uma voz ativa a acompanhar a situação na área envolvente a Monte Santa Catarina.
Este assunto foi noticiado em primeira mão pelo NOTÍCIAS DE FAMALICÃO que, em julho de 2022, noticiou a construção de uma central fotovoltaica na zona envolvente do Monte Santa Catarina, que abrange áreas das freguesias de Outiz e Vilarinho das Cambas, que tornou-se possível graças à “declaração de reconhecimento de relevante interesse público” atribuída pelo Município de Famalicão. [ver aqui Central fotovoltaica será construída em terreno com perigosidade de incêndio florestal muito alta”].
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