Recentemente lançaram-me a seguinte pergunta: Como tem evoluído a presença das mulheres na política portuguesa ao longo dos anos?
Entre sorriso e arregalar de olhos, de uma forma simples e direta respondi: positiva, mas lenta, muito lenta. É certo que se deram avanços mas muito pouco significativos. E exemplos disso não faltam.
O Presidente da Câmara acumula uns pomposos 12 pelouros, e as duas vereadoras com pelouro, juntas, têm apenas 9 pelouros.
Em 50 anos de democracia, o papel da mulher na política está longe do ideal. O contínuo contorno da Lei da Paridade (Lei n.º3/2006, de 21 de agosto) tem revelado que o objetivo desta lei não tem sido aceite pela maioria dos partidos políticos.
As últimas eleições legislativas resultaram numa composição da Assembleia da República, onde apenas 33% são mulheres, percentagem que retrocedeu a 2015. Desde logo se pergunta: onde estão os 40% que a lei obriga?
Mas a Assembleia da República não é caso único. Na atual composição do Conselho de Estado existem 22% de mulheres. Já no Tribunal Constitucional ou no Supremo Tribunal de Justiça cerca de 30% são mulheres, neste âmbito o PAN já apresentou propostas de alteração.
E se pensarmos a nível local, em 2021, foram eleitas 29 mulheres Presidentes de Câmara, que representam 9% dos 308 municípios. Vejamos o exemplo de Famalicão, com 1 Presidente e 10 vereadores, apenas 3 são mulheres (uma sem pelouro). A esta realidade acresce o acumular de funções nas mãos masculinas.
O Presidente da Câmara acumula uns pomposos 12 pelouros, e as duas vereadoras com pelouro, juntas, têm apenas 9 pelouros. Nas 34 freguesias, apenas 4 são lideradas por mulheres, ou seja, temos uns míseros 11% de representação feminina.
Precisamos de leis para proteger direitos, mas igualmente precisamos de uma mudança de paradigma no que diz respeito ao problema estrutural que se assiste dentro dos partidos políticos, que com raríssimas exceções continuam a não garantir a paridade, ou a contornar a mesma. Pois, enquanto não se garantirem lugares elegíveis às mulheres, o problema vai persistir.
Não fosse a dissolução do parlamento, esta questão iria ser alvo de debate pela mão do PAN que apresentou uma proposta que visava alterar as Leis Orgânicas n.ºs 3/2006, de 21 de agosto, e 2/2003, de 22 de agosto, por forma a assegurar maior igualdade de género no acesso a cargos políticos e partidários.
Associado a esta questão, importa garantir igualdade às mulheres, no seu todo. Não esqueçamos que, salvo raríssimas exceções, são elas que continuam responsáveis pelas tarefas domésticas, por acompanhar os filhos, a trabalhar 46 dias de borla em relação aos homens, a sofrer violência doméstica, a representar as famílias monoparentais, a não ocupar cargos de direção, a serem cuidadoras informais.
Já no contexto político são elas que são mais escrutinadas, mais alvo de comentários sexuais, ou discriminatórios, onde se ataca a pessoa e não a ideia. Enquanto não se entender a igualdade de género como um direito fundamental, estes problemas irão continuar.
Sejamos diretos: a entrada das mulheres na política significa que o modelo pensado por homens e para homens muda. Para as mulheres entrarem na política, alguns homens vão ter de sair. E isso não agrada à maioria!
Se as mulheres têm lugar na política? Claro que sim. As mulheres têm lugar onde elas quiserem.
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