“Não podemos continuar a aceitar os constantes atropelos ambientais de cada vez que se licencia uma obra ou não se estudam soluções que permitam a coexistência de usos entre o nosso património ambiental e a ação humana”, referiu Sandra Pimenta, líder concelhia do PAN, na apresentação da sua candidatura à presidência da Câmara Municipal de Famalicão neste domingo.
“A política do betão e do tijolo tem de ter limites”, disse a candidata, referindo-se ao abate de árvores para criar as necessárias ciclovias, quando podem perfeitamente coexistir, para reabilitar praças ou para dar lugar a estacionamento são decisões que denunciam a falta de políticas integradas e indiferentes à proteção de um bem maior: a natureza”.
Neste sentido, o partido considera fundamental a criação de um regulamento para o arvoredo urbano e para o património florestal municipal por forma a estabelecer as regras e normas relativas ao planeamento, implantação, gestão, conservação e manutenção de espécies autóctones e inverter a tendência do abate indiscriminado de árvores.
RECUPERAÇÃO DE RIOS, RIBEIRAS E RIACHOS
Uma das bandeiras anunciadas por Sandra Pimenta reside na criação de um programa de recuperação do rio Pelhe, mas também das ribeiras e riachos famalicenses, aliado à criação da figura municipal de protetores dos meios hídricos, reforçando assim a monitorização e fiscalização de descargas ilegais ou focos de poluição.
Paralelamente, o PAN Famalicão defende a implementação de uma estratégia intermunicipal para a reabilitação e recuperação do Rio Ave, através da realização de um protocolo entre os municípios que direta ou indiretamente têm competências na zona hidrográfica do Ave e dos seus afluentes.
PROVEDOR MUNICIPAL DOS ANIMAIS
Sandra Pimenta não tem dúvidas da falta de políticas e planos estruturados em matéria de bem-estar e proteção animal que tem resultado num canil sobrelotado, num crescente número de animais abandonados e condenado centenas de animais a uma vida enclausurada, defendendo que “não é construindo um canil maior que se resolve o problema.”
Para dar respostas a esta problemática, o PAN defende a criação de um pelouro denominado “Proteção, saúde e bem-estar animal” e a criação da figura do Provedor Municipal dos Animais, assim como a realização de campanhas de esterilização, a implementação efetiva dos programas CED Capturar-Esterilizar-Devolver para gatos e garantir nos Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil equipas multidisciplinares de salvamento e resgate animal, dotando, paralelamente, as diferentes forças policiais de atuação municipal e associações zoófilas de leitores de microchip.
SAÚDE E INCLUSÃO
A ação do partido não se esgota no ambiente e nos animais, no que diz respeito às refeições e gestão das cantinas escolares, a posição do PAN é clara: a saúde começa no prato. Assim, pretende assegurar um nutricionista por agrupamento de escolas e promover sessões mensais no âmbito da educação alimentar, junto das comunidades escolares e em conjunto com as famílias, onde se incluem estratégias locais para promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Por último, a candidata anunciou a criação de um gabinete municipal exclusivamente dedicado à inclusão e à não discriminação, garantindo respostas de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) em todos os serviços e respostas públicas, inclusive nos serviços de saúde e nas escolas e a adesão do município à Rede de Cidades Arco-Íris, assumindo a responsabilidade no combate à discriminação das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI).
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL
Emanuel Figueiredo, candidato à Assembleia Municipal, criticou a política de “ciclovias de fim de semana”, salientando que a necessidade de “ciclovias e de vias descarbonizadas que nos permitam aceder aos nossos locais de trabalho”.
O candidato considera que “foi perdida uma excelente oportunidade de instalar no nosso troço da N14 uma ciclovia de acesso ao centro de Famalicão, onde também seria uma excelente oportunidade para arborizar o nosso concelho”. E acrescenta que é ambição do partido “a criação de ciclovias que permitam circular livremente por todo o concelho com acesso a todas as freguesias, e garantir acesso pedonal em todo o nosso concelho”.
Na sua intervenção, Emanuel Figueiredo, destacou também “a falta de transparência e auscultação da população por parte do executivo municipal”, citando como exemplo o Projeto de criação da zona de paisagem protegida das Pateiras do Ave e a deslocação da zona de Hortas Comunitárias do parque da Devesa.
O candidato considera fundamental a implementação do portal da transparência pública do município onde todas as ações antes, durante e depois de qualquer processo serão tornadas públicas.
Emanuel Figueiredo, realçou a importância de “descarbonizar as nossas empresas, incentivar a criação de um modelo de economia circular onde transformamos desperdícios em recursos.” “A transição energética passa pela criação de comunidades energéticas, promovendo, igualmente, a autonomia energética de todos os edifícios municipais e equipamentos públicos”, acrescentou.
A criação do portal municipal da defesa do trabalhador, com objetivo de melhorar as suas condições de trabalho, e para que este possa ver simplificado o acesso à informação jurídica é outra das bandeiras do partido.
Também a habitação não ficou esquecida: “Assumimos o compromisso de reabilitar espaços devolutos do concelho, transformando-os em espaços de arrendamento acessível para os jovens e para os mais vulneráveis, como idosos ou vítimas de violência doméstica. “Temos de garantir o acesso a uma habitação condigna a todos” refere o candidato.
Dando seguimento ao que o partido defende desde a criação da concelhia “É um dos nossos grandes objetivos fazer de Famalicão um município livre de herbicidas”, lembra o jovem candidato.
Reforçando a importância do respeito pela biodiversidade o partido defende a criação de corredores ecológicos que permitam a passagem e a circulação de animais entre zonas humanizadas impedindo assim a sua morte por atropelamento e a implementação de novas zonas de hortas comunitárias nas freguesias do concelho com o intuito de providenciar espaço de cultivo a quem não o possui e paralelamente defendem a implementação urgente de um plano eficaz de aproveitamento de resíduos orgânicos como a recolha seletiva porta a porta e a criação de zonas de compostagem comunitária.
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