Os grandes orçamentos municipais não são mais do que promessas, impostos e mais dívida.
Em ano de eleições é muito comum haver o anúncio do maior orçamento de sempre. Acontece que este documento tem de um lado a despesa e do outro a receita, e o valor de um lado tem de corresponder ao do outro. Ou seja, se houver muita despesa, tem de haver muita receita.
E de onde vem a receita quando falamos de entidades públicas? Dos impostos, obviamente, ou do recurso ao crédito. Então parece que os contribuintes não deveriam ficar muito satisfeitos quando lhes é anunciado um grande orçamento, certo?
Um menor orçamento poderá significar uma maior contenção de despesa, com corte em despesas supérfluas, quer seja ao nível da alocação de recursos humanos, seja ao nível da distribuição de subsídios pelas clientelas, ou ao nível das despesas da gestão corrente dos serviços, das deslocações, da eletricidade, de trabalhos especializados, etc.
Se do lado da despesa os gestores públicos, quer sejam governantes, autarcas ou dirigentes de entidades públicas, forem rigorosos e criteriosos, há poupanças significativas.
Num orçamento como o da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, de mais de 130 milhões de euros, poderíamos falar numa poupança mínima de 5%, o que correspondia a mais de 6 milhões de euros. O que daria para entregar os 5% de IRS Municipal que os contribuintes famalicenses entregam aos cofres do Município, e ainda daria para diminuir um pouco a Derrama Municipal às empresas.
Do que atrás expus, parece óbvio que grandes orçamentos correspondem a grande carga fiscal, a maior dívida ou à alienação de património público.
O Estado não produz riqueza e também não tem uma fábrica de produção de notas, o que faz é receber o dinheiro que os contribuintes lhe entregam e depois distribuí-lo da forma que entende mais adequada, de acordo com as promessas eleitorais, os interesses das suas clientelas e em maior ou menor coerência com a ideologia dos partidos, que detêm o poder.
Infelizmente os governantes portugueses, incluindo autarcas, não se ficam só pelo dinheiro que recebem dos contribuintes, ainda vão pedir mais aos bancos, para mostrarem que são muito dinâmicos e bons samaritanos, sobretudo junto das suas clientelas.
Portugal, no seu todo, tem sido gerido assim, com poucas exceções. A dívida, em termos absolutos, vai sempre crescendo, como se não houvesse amanhã, para as próximas gerações pagarem. Uma autêntica irresponsabilidade!
Numa sociedade com mais espírito crítico e literacia financeira, isto não era aceite. Por isso é que os países do centro e norte da Europa, incluindo os de leste, tem dívidas muito baixas, alguns com dívidas que são um quarto da nossa em termos de % do PIB.
Os cidadãos deveriam estar mais despertos para a gestão da coisa pública. Os índices de abstenção nas eleições nacionais e europeias, não nos dão muitas esperanças quanto à mudança de comportamentos.
Os jovens, que serão os mais prejudicados das governações que temos assistido, não podem continuar a alhear-se dos problemas do país, terão que pôr mãos à obra, se querem ter um futuro promissor, que neste momento não existe. Claro que terão sempre a hipótese de procurarem a sua realização pessoal e profissional noutro país, mas isso será só para alguns, nem todos terão essa oportunidade. Há uma frase que tenho ouvido que parece fazer sentido: se não queres mudar de país, então muda o país!
Acredito que a juventude portuguesa, saberá encontrar soluções para os desafios que a sociedade enfrenta. Assim estejam motivados para o fazer.
Concluo esta crónica com um apelo a todos os cidadãos de Famalicão e não só: estejam vigilantes à forma como os governantes gastam o dinheiro que vos deve custar a ganhar.
As obras, o apoio social, os subsídios e assessorias distribuídas pelas clientelas, é tudo dinheiro do contribuinte, sonegado sem dó nem piedade.
Esqueçam as falácias dos grandes orçamentos. Vejam o estado das ruas e dos passeios, se o saneamento básico existe em todas freguesias, se a mobilidade urbana é de qualidade, se o estacionamento é disponível e organizado, se a iluminação é de qualidade, se as escolas têm boas condições para ensinar, se o direito ao descanso é respeitado durante a noite, se os serviços públicos são disponíveis e céleres, se as taxas cobradas são aceitáveis, etc., etc.
Precisamos outra vez, de servidores públicos em vez de funcionários com horário reduzido e demais regalias. Os governantes, locais e nacionais, precisam de ter um modo de vida alternativo, para não se sujeitarem àquilo que o povo reclama em cada momento, se isso não assegurar um futuro melhor para as gerações vindouras.
É preciso dizer NÃO à trajetória governativa que o país tem seguido, no seu todo, porque é uma trajetória suicida, sobretudo para o futuro dos jovens. Esse não é o caminho! Os governantes necessitam de ter independência e autonomia suficientes para, através do exemplo, ajudarem a mudar a nossa cultura de pensar a curto prazo e de vivermos viciados no crédito, que o mesmo é dizer, do esforço alheio. Nunca esquecer que dívida corresponde a impostos futuros.
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