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Domingo, 15 Dezembro 2024
Paulo Ricardo Lopes
Paulo Ricardo Lopes
Profissional liberal nas áreas de consultoria de gestão, estratégia e mercados financeiros. Coordenador da Iniciativa Liberal Famalicão.

1000 euros por bebé. Boa ou má medida?

É habitual os partidos apresentarem as suas medidas sem nos dizerem quanto é que nos vão custar.

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Paulo Ricardo Lopes
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Profissional liberal nas áreas de consultoria de gestão, estratégia e mercados financeiros. Coordenador da Iniciativa Liberal Famalicão.

Famalicão

O PS Famalicão decidiu avançar uma proposta de apoio aos recém-nascidos, propondo-se a atribuir 1000€ a cada bebé nascido em Famalicão e cujos pais residam no nosso concelho. Acresce que, parte desse valor teria de ser gasto no comércio tradicional.

Atribuir apoios à natalidade é algo bastante popular e capaz de obter votos, pelo que esta medida tem tudo para ser um sucesso populista. Contudo, questões como quem paga estes apoios e se são eficazes ou não no apoio à natalidade devem ser levantadas.

QUANTO NOS CUSTAM OS 1000€ POR BEBÉ?

Algo já habitual passa pelos partidos apresentarem as suas medidas sem nos dizerem quanto é que nos vão custar. Para esclarecimento do leitor, e fazendo um cálculo rápido diria que a medida deve ter um custo em volta dos 720 mil euros anuais. Na Maternidade de Famalicão devem nascer em torno de 1200 bebés por ano, sendo que se considerarmos que 60% dos bebés são filhos de residentes em Famalicão, obtemos o valor de 720 bebés/ano a serem presenteados.

Podemos então dizer que esta medida custaria ligeiramente menos do que as Antoninas. Naturalmente eu gostava que o PS viesse dizer onde vai cortar 720 mil euros para implementar esta medida, mas todos sabemos que fazer crescer a despesa não é um problema para o PS.

BOA OU MÁ MEDIDA?

Naturalmente, não me vão ver a defender que se ofereça dinheiro como forma de incentivar pessoas a terem filhos. Acresce que, sendo uma medida dirigida a qualquer pessoa acabamos a atribuir dinheiro a muitas pessoas que não precisam dele. Todas as ajudas estatais são pagas pelo contribuinte, ou seja por nós, pelo que devemos ter sempre o cuidado de não fazer crescer a despesa.

Contudo, esta medida tem a vantagem de ser melhor do que alguns apoios que a Câmara Municipal já atribui, como as bolsas de estudo para o ensino superior. Em educação cada apoio é sempre mais útil quanto mais cedo na vida for atribuído, visto que é nos primeiros anos de vida que se constroem as grandes diferenças no desenvolvimento das crianças.

Será mais útil utilizar estes 720 mil euros anuais no reforço da oferta de creches do que distribuir diretamente dinheiro, pois já existem alguns estudos que demonstram que a frequência de uma creche é determinante para o sucesso escolar.

A PAIXÃO PELO COMÉRCIO TRADICIONAL

As propostas de política local fazem muitas vezes referência ao apoio ao Comércio Tradicional, que muitas vezes é tratado como um coitadinho a que as grandes superfícies roubam clientes. Porém, quem faz essa escolha é o consumidor. Por alguma razão as grandes superfícies comerciais têm grande afluência. O facto de um estabelecimento ser grande e comercializar uma vasta gama de produtos gera eficiência. Se eu puder ir a um local comprar tudo o que necessito não vou andar a passear por 4 ou 5 locais diferentes.

O “ódio” a aquilo que é grande, ou seja que tem escala para praticar preços mais baixo, mas que também por isso geralmente paga melhores salários aos seus funcionários, é frequentemente usado como desculpa para fazer política. Para mim, o consumidor é soberano e ninguém senão ele deve decidir onde quer ir comprar.

Não há estabelecimentos moralmente superiores por serem pequenos, ou por estarem melhor localizados.

Se podemos compreender alguns incentivos ao comércio tradicional em zonas em que a sua existência dinamiza a economia, num concelho sem turismo e sem centro histórico como Famalicão estes tipos de incentivos são sempre perversos. Não deve ser o Estado a dizer-nos onde devemos ir comprar.

Concluindo, o PS está a fazer o que sabe fazer melhor. Ou seja, aproveitar-se da elevada carga fiscal para distribuir dinheiro, usando uma suposta moralidade como justificação. Pelo caminho tenta criar novos eleitorados, já que os pensionistas que atualmente dominam o seu eleitorado não chegam para ganhar todas as eleições.

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